Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Alexandre Locateli RECLAMADO : Maria Carlota da Silva Campos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003698-46.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.F.P. ADVOGADO : 35009/BA - Quetma Barbosa de Lima Soares VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1278 Processo 1001372-79.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - H.C.R.D. - H.C.R.D. - Vistos. 1- Recebo o recurso apresentado, em seu efeito meramente devolutivo. Nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser mod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 129 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004056-11.2019.8.26.0320; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504940-94.2019.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. H. L. P. (Menor); D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1266 Vara da Infância e Juventude da Comarca de Pérola-PR) - C.H.P.S. - N.E.C. - Vistos. Defiro o quanto requerido na manifestação retro. Atenda-se, expedindo-se o necessário. Intime-se e ciência. (ao autor para que informe endereço da requerida, de modo a viabilizar o cumprimento do quanto determinado na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 520 2136696-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1033971-69.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1387 digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP) Processo 1002162-97.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar J.C.R.S. - S.B.R.S. - P.M.L. - Vistos. Ante o teor do V. Acórdão proferido e do trânsito em julgado des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1525 SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 1001294-85.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.A.R. e outro Vistos. Intime-se a Municipalidade para que tome ciência da R. Decisão de lavra do Egrégio TJSP a fim de que dê cumprimento a esta, bem como apresente resposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1251 requisitos legais necessários para a concessão da antecipação da tutela. Foi aludido também que, a antecipação dos efeitos da tutela requer o preenchimento dos seguintes requisitos: prova inequívoca da verossimilhança ou fomus boni iuris e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1556 SOPHIA VILELA SANTOS é o desacolhimento institucional com entrega ao(à,s) avós maternos DUARTINA OLIVEIRA DOS SANTOS e ANTÔNIO DOS SANTOS, mediante termo de compromisso e responsabilidade (art. 101, incisos I, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tomado o compromisso, fica(m) o(a,s) genitor(a,es) a