Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2793 exequentes, em 15 (quinze) dias, endereço do executado para citação, observadas as pesquisas as fls. 46/49. Intime-se. - ADV: FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP) Processo 0008815-33.2017.8.26.0408 (processo principal 1002875-70.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2753 de justiça. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adotado o mínimo como renda presumida, ante a ausência de prova dos rendimentos do réu. Considerando o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, de 13/03/2020, que determinou a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2509 silenciou (fls. 103/106). O recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2644 da(s) resposta(s) à acusação, e havendo preliminares ou documentos relativos ao mérito juntados pela defesa, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em 5 (cinco) dias e, em seguida, venham os autos conclusos. 3 - Desta forma, requisitese o(s) réu(s) assim como o(s) policial(is) arrolado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2705 Processo 1001410-60.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - E.P.R. - - E.P.R. - - E.P.R. - E.C.R. - Vista dos autos ao exequente para se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão negativa de página 213. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3033 de compromisso, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de destituição, apresente o inventariante suas declarações, atribuição de valor aos bens do espólio, e o plano de partilha (art. 664 do CPC). Intime-se - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/ SP) Processo 1000365-79.2020.8.26.0408 - Divórcio