Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 PROCESSO :1004192-65.2017.8.26.0356 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Antonio Celso Rodrigues da Silva ADVOGADO : 243796/SP - Fernando Quintella Catarino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004193-50.2017.8.26.0356 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1956 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 23/11/2017 PROCESSO :1003633-11.2017.8.26.0356 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Hamilton Luiz Ribeiro Rodrigues ADVOGADO : 68079/SP - Luiz Carlos Fioravante REQDA : Espolio de Mary Aurea Dias Perreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1716 requerida às fls. 56/63, em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP) Processo 1001956-43.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 521 para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2142 Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP) Processo 1003807-20.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Natalino Carlos Vitório - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1819 fins de (i) declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre o AI Adicional de Insalubridade; e (ii) condenar a requerida à restituir, de forma simples, todos os valores indevidamente descontados, respeitada a prescrição quinquenal, os quais deverão ser acrescidos de correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1985 Processo 1001162-85.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Tânia Regina de Oliveira Rizzoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível. Determinada a regularização dos autos, deixou a requerente, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2008 quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 465, §1º). Os quesitos do Juízo são: a) A parte autora é portadora de doença ou deficiência que a incapacite para o trabalho? Qual?b) A incapacidade é parcial ou total? c) A incapacidade, se parcial, impede o exercício das atividades habituais da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2401 138, reconsidero o r. Despacho de fls. 135 e defiro a emenda de fls. 123/134. Altere-se o valor da causa e anote-se.2. Cancelemse as Cartas Precatórias expedidas às fls. 118/121.3. Citem-se as requeridas para contestarem no prazo de trinta dias, com as advertências legais.4. Fica o autor intimado para pr