Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 312 Insalubridade; Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Funserv; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcio de Jesus Bighi (Justiça Gratuita); Advogado: Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : F.A.N.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :1004662-92.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruna Gomes da Silva ADVOGADO : 239109/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 564 1002790-35.2019.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002790-35.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1211 Nº 1002038-96.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Jorge Firmino de Oliveira Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3845 (“Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”)], julgo improcedente a pretensão [ação de indenização], formalizada pela requerente ANDRESSA OLIVEIRA BARCELLOS contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, reconhecendo-se a inviabilidade do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3892 nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e artigo 27 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009)]. Reexame Não haverá reexame necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública | Lei nº 12.153/2009]. Sigilo Permanece o processamento c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4022 Despacho, fls. 126: reitere-se à parte requerente. - ADV: MARCIA MUNITA (OAB 120228/SP) Processo 1002599-54.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Rinaldo Alexandre Vivenzio - Vistos. Processo em ordem. RINALDO ALEXANDRE VIVENZIO, com qualificação e rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 497 ICMS. Decreto 64.213/2019 que revogou o art. 41, § 3º, do Anexo I do RICMS. Efeitos concretos. Exigência de estorno do crédito de ICMS relativo a mercadorias beneficiadas com isenção. Revogação de benefício fiscal. Aplicabilidade do princípio da anterioridade anual e nonagesimal. Precedentes do STF e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 342 Processo 1003857-42.2021.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luiz Zampola Vista dos autos aberta à parte apelada para apresentação de Contrarrazões ao recurso adesivo de Apelação interposto pelo(a) impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4016 - Tales Gleico Gomes Liboni - Vistos, Trata-se de ação de embargos à execução fiscal. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que fosse garantida a execução em cumprimento ao disposto no art. 16, da Lei de Execução Fiscal. A parte exequente, entretanto, alegou já e