Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 EMBARGTE : Paulo Rogério Pavarina ADVOGADO : 250130/SP - Geraldo Ferreira Mendes Filho EMBARGDO : Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Palm Park VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 26/11/2019 PROCESSO :1004059-92.2019.8.26.0666 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 EMBARGTE : Paulo Rogério Pavarina ADVOGADO : 250130/SP - Geraldo Ferreira Mendes Filho EMBARGDO : Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Palm Park VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 26/11/2019 PROCESSO :1004059-92.2019.8.26.0666 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 295 inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos autos o comprovante de recolhimento da diligência do Sr.Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP) Processo 1003238-54.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.V.S. - Vistos. Concedo a gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1414 RELAÇÃO Nº 0191/2020 Processo 0005750-66.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000811-60.2017.8.26.0320) (processo principal 100081160.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.E.O.T. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 683 Processo 1003673-28.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.L.A. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Defiro a regulamentação das visitas nos termos pleiteado na inicial. No mais, fixo alimentos provisórios do menor em 25% do salário mínimo vigente. O pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 622 bens. Intime-se. - ADV: DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), DAIANA DIAS PINHEIRO (OAB 413625/SP) Processo 1003289-02.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.P. - L.F.B. - Ofício expedido, cabendo ao requerente distribuir e comprovar nos autos, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 683 será considerada válida a intimação no endereço constante nos autos ainda que não tenha sido recebido pessoalmente pelo intimado ou haja a informação de mudança de endereço quando não for feita a comunicação ao presente juízo. Caso nenhuma manifestação sobrevenha, os autos serão arquivados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 689 havendo manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 1003063-60.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.B.M. - - P.D.M. - Vistos. Ciência à procuradora da autora quanto à certidão de fls. 82, rogando-se para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 606 11.608/2003. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 300,00, nos termos do que prevê o artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa. Arbitro aos defensores honorários no patamar máximo. Expeça-se certidão. Ciência ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 737 pressupostos processuais e às condições da ação artigo 485, § 3º e 337, § 5º ambos também do CPC - Observância dos artigos 485, VI, do CPC. Sentença mantida RITJ/SP, artigo 252 Assento Regimental nº 562/2017, art. 23. Recurso não provido”(TJSP; Apelação 1002394-46.2016.8.26.0666; Relator (a