Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1759 Processo 1003845-25.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Ramos Maria Regina Santana Martins - - Willian Gomes de Melo - Vistos. Defiro em favor da requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Em face da contestação apresentada a fls. 250/258, à réplica, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1593 FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1003578-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Aparecido Pinotti - Cleuza Pinotti Thome - - Claudemir Thome - Vistos. DEFIRO o pedido de dilação de prazo, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1939 arquivamento do processo. P.I.C. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP) Processo 1003919-79.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante da instauração do incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1606 201, bloco 06, apartamento 403, na cidade de Araraquara SP, alienado fiduciariamente em 23/04/2013 junto à Caixa Econômica Federal (contrato 855552151843-4), tendo como dívida atual o valor de R$ 53.257,23 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), estando com os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1549 da Defensoria Pública, fls. 157/158, intime-se a perita, por intermédio de carta, para designação de data para colheita do material sujeito à perícia grafotécnica.Int.. - ADV: MAURICIO IZZO LOSCO (OAB 148562/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1342 processual - ausência de documento essencial para a propositura da ação, no caso, laudo de exame de corpo de delito, observo que não assiste razão à requerida. Com efeito, a ocorrência policial de fls. 16/18 e os documentos da unidade hospitalar de fls. 19/45 demonstram que a autora fora atendida no h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1310 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ELYZE CADIOLI contra MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA e RAFAEL LIMA MIRANDA (SALEMAGAZINE) para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e CONDENAR os requeridos MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA e RAFAEL LIMA MIRANDA (SALEMAGAZINE), so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1682 fls. 158, incontroverso. No mais, fica a executada intimada para pagamento do débito remanescente, em quinze dias, sob pena de incidirem multa e honorários, no percentual de 10% (dez por cento) cada, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Intimese. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), BRUNO FREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1173 processuais em tudo se iguala à suspensão do crédito tributário, ou mesmo à dispensa do cumprimento de obrigação tributária acessória.Assim sendo, na esteira do dispositivo legal transcrito, respeitadas opiniões em sentido contrário, tenho que o rol previsto no art. 5º da Lei nº. 11.608/03 não adm