Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1239 DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0016594-74.2019.8.26.0309 (processo principal 1002296-60.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. - Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença, objetivando o autor receber os honorários advocatícios fixados em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1565 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 Processo 0000083-64.2020.8.26.0309 (processo principal 1022501-13.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1553 Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO E DECLARO EXTINTA a presente execução provisória da decisão interlocutória, pelo cumprimento. Deixo de fixar honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista a inexistência de apresentação de impugnação pelo Serviço Social da I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1394 SP) Processo 0014630-46.2019.8.26.0309 (processo principal 1012668-68.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - M.F.S. - VISTOS. Intime-se o Município executado para que se manifeste sobre a petição de fls. 23, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1556 dias, três orçamentos de mensalidades de creches em escolas particulares próximas à sua residência, caso ainda não o tenha feito. O valor a ser bloqueado mensalmente será o menor dos orçamentos trazidos. Consigno desde já que os valores referentes à multa somente poderão ser executados após o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1297 os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Ciência ao Ministério Público. Int., Jundiaí, 13 de setembro de 2019. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 1009031-12.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1004060-81.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Seção Cível - L.B.M.S. - VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1243 Processo 1008648-34.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - P.C.C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por P.C.D.C., para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1205 Processo 1009031-12.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1004060-81.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Seção Cível - L.B.M.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, cumpra-se fls. 133. Int. Jundiaí, 09 de julho de 2020. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1224 douta advogada a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P. R. I. C. Jundiaí, 03 de abril de 2020. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0015956-41.2019.8.26.0309 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1149 os elementos autorizadores da medida in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de