Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1616 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004059-54.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Edson Roberto Ribeiro VARA:2ª VARA CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1544 se que a decisão invocada pela recorrente/embargante (pág. 84), restou prejudicada, de modo que há de prevalecer a decisão de págs. 153/155, que, por sua vez, foi proferida por Juízo competente, tendo, além disso, sido adequadamente fundamentada. Portanto, inexiste contradição na decisão embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1698 Felício - Laércio Hupólito - Danilo Pantalião Hipólito Nº 1002312-69.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Samara Maroni Vasconcelos - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1666 Processo 1002331-75.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruna Sanches Rodrigues - Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia Sa - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação juntada aos autos e eventuais documentos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1946 intimado a instruir a presente com as peças necessárias ao cumprimento do ato deprecado. Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: JOSE ANGELO PEREZ (OAB 43856/SP) Processo 1000980-33.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlos dos Santos - Vistos. Recebo a petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1538 sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Isento de custas e honorários advocatícios, ante disposição expressa da Lei 9.099/95. Valor total das custas do preparo R$757,64, sendo R$151,53, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$606,11, relativo a 4% s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1471 termos do § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. 4. Recurso CONHECIDO e NÃO PROVIDO [...]. (TJ-DF 07011343820178070007 DF 0701134-38.2017.8.07.0007, Relator: JOÃO FISCHER, Data de Julgamento: 30/08/2017, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Publicação: Publicado no D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1531 para atendimento. Encaminhe-se, via e-mail institucional, esta reiteração, juntamente com cópia de fls. 60, 62/63, 67, 69/70 e deste despacho. Int. - ADV: GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP), DOUGLAS DA SILVA GARCIA (OAB 428557/SP) Processo 1002596-77.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1826 subscrita pela parte, devendo haver a efetiva demonstração ou indicação de hipossuficiência financeira pelo interessado, capaz de autorizar a concessão da gratuidade judiciária. Considerando que ainda é delicado o panorama da Covid-19, no Estado de São Paulo, e diante da edição do Provimento CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1324 eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, fica o(a) nobre patrono(a) da parte requerente/exequente, intimado(a) da disponibilização da deprecata nos autos digitais para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da referida disponibilização, proceda ao peticionamento eletrônico