29 resultados encontrados para 1004060-81.2019.8.26.0309 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Odair Roberto Mendes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501182-29.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Emerson Tarcisio da Pos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004055-59.2019.8.26.0309 CLASSE :E
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 23 L. (Menor); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); 1003046-19.2017.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 406 (VICE PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 1004007-03.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. S. O. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Advogado: Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1088 (OAB 132088/SP) Processo 0016593-89.2019.8.26.0309 (processo principal 1015290-57.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1088 (OAB 132088/SP) Processo 0016593-89.2019.8.26.0309 (processo principal 1015290-57.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
TJSP 27/09/2019 - Pág. 2774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2774 EDUCACIONAL TIDO COMO ESSENCIAL RECURSOS NÃO PROVIDOS. - Advs: Samuel Plínio Duarte Christofoletti (OAB: 224048/SP) (Procurador) - Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003197-62.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1005 Mohamed Amaro. Apelação e reexame obrigatório Nulidade processual não reconhecida Assunção, pela Municipalidade, do polo passivo da relação processual Direito da Criança à creche e pré-escola Garantia constitucionalmente prevista Responsabilidade prioritária do Município pelo atendimento da educa
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1147 Int. Jundiaí,05 de agosto de 2020. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0005367-53.2020.8.26.0309 (processo principal 1009388-89.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1565 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2020 Processo 0000083-64.2020.8.26.0309 (processo principal 1022501-13.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1394 SP) Processo 0014630-46.2019.8.26.0309 (processo principal 1012668-68.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - M.F.S. - VISTOS. Intime-se o Município executado para que se manifeste sobre a petição de fls. 23, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaç�