Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 496 DESPACHO Nº 0000015-05.2019.8.26.9022 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Matão - Requerente: ARLINDO VARGAS FERREIRA - Requerido: Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. O pedido de fls. 1/7 se identifica com o instituto da reclamação que deve ser provocado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1764 Processo 0000438-91.2019.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - ADEMIR APARECIDO PANELA SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Tendo em vista o depósito efetuado, manifeste-se a parte autora. Caso haja concordância, deverá preencher o formulário de MLE, disponibilizado no endereço eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1640 Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 449 - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Flho - Unesp - Vistos. Processe sem a gratuidade judiciária. Indefiro a antecipação da tutela jurisdicional, com fulcro no artigo 100, parágrafo 1º da Constituição Federal. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1629 autos. Sem prejuízo, considerando a intensa intermitência ocorrida nesse mês, conforme certidão de fls. 635, manifeste-se os autores quanto à contestação de fls. 636/728. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO DE LIMA (OAB 428444/SP), DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP), PAULO ROBERTO CARU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1638 OTRENTI (OAB 372483/SP) Processo 1001923-17.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanderlei Gomes Pires - Jean Carlos Aparecido David - Manifeste-se o autor no tocante ao atual endereço do executado. Int. - ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1639 RELAÇÃO Nº 0820/2020 Processo 0000885-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1005378-87.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edson Augusto Mendes - Prefeitura Municipal de Dobrada - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1792 levantamento dos valores depositados a fls. 181/182 em favor do exequente. Não há condenação em custas e honorários, nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1147 Código de Processo Civil. Considerando o formulário apresentado, deverá a parte retifica-lo a fim de que conste o valor nominal do depósito nos exatos termos do comprovante juntado. Após as devidas alterações, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Com o trânsito em julgado, oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1757 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observado o formulário de fls.562. Int. ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/ SP), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), MARIA FERNANDA MORETTO