Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 PROCESSO :1004055-81.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli Lourdes Penharvel Sant’anna ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : Município de Monte Alto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004069-65.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2140 audiência acima designada, advertindo-o(a) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95). Intime-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1737 DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP) Processo 1001881-02.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcely Miani - Jose Aparecido da Silva - Marcely Miani - Vistos.Fls.14: Defiro a realização de bloqueio “on-line”, dos ativos financeiros em nome da parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2204 manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO ROSITO (OAB 44307/RS), MARINA STEIN (OAB 90224/RS), FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1003338-69.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2274 arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema.Publique-se e intime-se. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP) Processo 1003813-88.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Técnicos Ferragens e Soldas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2095 jurídicas emitam as notas fiscais relativas aos negócios jurídicos que travam com seus clientes, dificultando, com isso, a burla aos requisitos da Lei Complementar nº 123/2006, com permanência em enquadramento legal de microempresa ou empresa de pequeno porte que eventualmente não corresponda ao seu re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2168 respectivos constituintes à audiência, atentando-se às consequências previstas na lei de regência para a ausência de qualquer uma delas ao ato. Nos termos do artigo 34 da Lei 9.099/95, as testemunhas comparecerão à audiência pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2507 penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, inc. IX, da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MÁRCIO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2729 ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como em honorários advocatícios, devidos neste incidente, que ora arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais), em atenção ao artigo 85, § 8º, do CPC, observada a gratuidade judiciária. Transitada em julgado, requisite-se o pagamento. Proceda a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2221 Processo 1003578-58.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Márcio Rogério de Lima Costa - Banco Aymore - Credito , Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu duplo efeito, pois satisfeitos os pressupostos de ad