19 resultados encontrados para 1004062 34.2019.8.26.0347 - data: 05/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1731 Processo 0003822-96.2018.8.26.0347 (processo principal 1000589-45.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - S.M.R. - - K.V.S. - A.A.S. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1660 da carta precatória e do aditamento no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP) Processo 1003972-26.2019.8.26.0347 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.C.P. - - R.E.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o acordo celebrad
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1803 Providencie a(o) inventariante a negativa (federal) e que seja protocolada a documentação necessária junto ao Posto Fiscal, vez que tal órgão é o competente para realização do cálculo do imposto “causa mortis” e verificação da hipótese de isenção, de conformidade com as Leis nºs 10.705/00
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1875 que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação de exoneração de alimentos movida por Edson Pereira Xavier contra Juliana de Lima Pereira Xavier. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$-500,00 (quinhentos reais). Defiro em favor do
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1875 que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação de exoneração de alimentos movida por Edson Pereira Xavier contra Juliana de Lima Pereira Xavier. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$-500,00 (quinhentos reais). Defiro em favor do
TJSP 04/12/2019 - Pág. 1636 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1636 fim de que a verba alimentar seja fixada em 20% do salário mínimo, no caso de desemprego ou emprego informal. Concedi em parte a tutela recursal pretendida, conforme despacho de fls. 53/56. O autor, às fls. 64, noticiou a realização de um acordo com a agravada. Os autos vieram conclusos em 14.11.2019 É o relatório. Em con
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 814 entabulado entre as partes. Desta forma, considerando que houve determinação de emenda da petição para exclusão dos mencionados pedidos, defiro o efeito suspensivo para obstar a decisão até que questão possa ser melhor analisada e debatida. 4. Desnecessária a vinda de informações. 5. Dispenso a intimação para contrami
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1841 injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB