TJSP 12/03/2020 - Pág. 1731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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Processo 0003822-96.2018.8.26.0347 (processo principal 1000589-45.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - S.M.R. - - K.V.S. - A.A.S. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1000031-68.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.A. - D.H.A. - - R.S.A. - Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), JOAO VIEIRA
NETO (OAB 101133/SP)
Processo 1000649-13.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - Z.A.C. - Vistos. Ao M.P. Int.
- ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1000792-65.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.O. - S.P.S. - Vistos. Ajuizada Ação
de Exoneração de Alimentos na mesma Comarca onde foi proferida sentença, através da qual foi fixada a verba alimentar
deve prevalecer a competência do juízo do título executivo. Assim, ante a cópia da sentença juntada a fls. 16/22 redistribuase o presente feito à 2ª Vara da Comarca local onde deverá prosseguir a presente ação. Intime-se. - ADV: BRUNO VINÍCIUS
PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1002664-23.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose da Mata Oliveira - Brayan Rogério da
Matta Oliviera - - Kayk Yan da Matta Oliveira - - Maria Aparecida Oliveira Belasco - - Renato da Matta Oliveira - - Renata da
Matta Oliveira Buzo - Amélia Germano Oliveira - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP),
GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1002868-96.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.S. - H.C.R. - - Z.P.R. - Ao M.P. Int. - ADV:
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), SELMA MORAES PRADO
CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1003197-11.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.T.C. - - E.N.C. - - M.P.C. - Vistos. Fls.
74/83 - ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fl. 72. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/
SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003326-16.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A.S. - W.S.B. Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Sem prejuízo informe a autora o atual endereço para futuras intimações. Intimem-se.
- ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
Processo 1003518-46.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.C.F. - A.P.C. - Vistos. Petição de fls.
284/286 e documentos de fls. 287/291 - Cumpra-se o art. 437, § 1º do CPC, manifestando-se o autor. Int. - ADV: GILMARA
CASTRO DE TOLEDO (OAB 414557/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1003522-88.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.H. - M.P.H. - Vistos. Ciência
às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se à empregadora do requerido, informando que a pensão
alimentícia não deve incidir sobre o FGTS e as verbas rescisórias. Expeçam-se as certidões de honorários conforme determinado
na sentença de fls. 83/85. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP), INGRID SERRANO (OAB 322431/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP)
Processo 1003877-93.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.P.S. - F.E.B.R. - Vistos. Aguarde-se a
realização do estudo social já determinado a fl. 93. Após cumpra-se a parte final da decisão dando-se vista às partes e ao M.P.
Intimem-se. - ADV: THAISE FISCARELLI (OAB 277124/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1004002-32.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.R.L. - S.L.T. - Manifeste-se a parte
autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES
(OAB 389973/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1004062-34.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.R. - - I.P.R. - P.H.R. - Vistos.
Fls. 169/182 - ciência às partes. Após, cumpra-se integralmente a sentença de fl. 134. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB
210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1004204-14.2014.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Antonio Infante - - Elaine Cristina Infante
Sassi - - Nick Alexandre Infante - - GISLEINE FERNANDA INFANTE - Ivone Barreto Infante - - Nelson Infante - Vistos. Diante da
petição de fls. 150/262, manifeste-se a procuradora da inventariante. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/
SP)
Processo 1004241-36.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.C. - E.J.S. - J.M.S. - - J.S.S. - L.C.S. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/
SP), LUCIANA PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP)
Processo 1004569-29.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.F.F. - L.O.F.
- Fls. 220/231 - Manifestar as partes acerca do estudo social e relatório psicológico juntados. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1004632-20.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.A. - A.L.B.P. - Deverá a parte autora
distribuir a carta precatória expedida, comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: SUZANA COSTA (OAB
250551/SP)
Processo 1004639-46.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.N. - C.A.S.O.N. - Vistos etc.
INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos o número da conta
bancária na qual devem ser efetuados os depósitos da pensão alimentícia devida pelo autor, para expedição do ofício para
desconto em folha de pagamento. Arbitro honorários ao procurador do requerido (fls. 28/29), no valor previsto na Tabela do
Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO
PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB
288353/SP)
Processo 1004951-22.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.A. - - K.C.P.A. - L.A.A. - S.O.A. - - L.O.A.
- Vistos. Diante da inércia do inventariante (fls. 126 e 129), manifestem-se os demais interessados sobre o prosseguimento
do feito. Int. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP),
ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/
SP)
Processo 1005088-67.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.V.S.H.O.R.B.C.S. - H.H. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1005095-59.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - E.V.S.H.O.R.B.C.S. - H.H. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/
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