Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3070 consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de abril de 2016, ás 14h. Intimem-se as partes para apresentarem seus róis de testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, devendo esclarecer se o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1866 Processo 1001987-81.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.A. - Vistos. Tendo em vista que o título executivo judicial foi constituído perante a E. 1ª Vara da Família desta Comarca de Osasco, determino que a presente ação de execução, fundad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6342 se o V. Acórdão. Ciência às partes e ao Ministério Público. A seguir, arquive-se. P. e Int. - ADV: FABIO LUIZ MENDES PEREZ (OAB 348017/SP), MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA (OAB 339896/SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP) Processo 1022930-80.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2826 para extinção. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP) Processo 1031678-72.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Renato Tavares - Fazenda do Estado de São Paulo - O inventariante deverá cumprir integralmente a r. determinação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2092 Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Sede da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2179 (OAB 53581/SP) Processo 1001167-62.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.G. D.P.G. - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP), MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2065 Processo 1003804-83.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.G. - Arbitro os honorários do Dr. Antonio Carlos Ferraz em 100% (cem por cento) do valor da tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2080 cento) de seus rendimentos líquidos. A ausência de contestação importa em revelia e confissão quanto a matéria de fato, que se presume verdadeira como alegada. Todavia, em se tratando de ação de estado, se faz conveniente que algumas provas sejam apresentadas, para que o juiz possa arbitrar a pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3684 à penhora, sendo que na hipótese desta indicação recair sobre bem imóvel, deverá fazer juntar certidão imobiliária atualizada, a fim de permitir que a constrição judicial seja feita por simples termo nos autos, tal como autorizado pelo art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. 4- Oficie-se ao INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2648 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.F.B. - L.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Fls. 78/90 e 159/162: manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. P. e int. - ADV: PATRICIA CARO