TJSP 18/05/2015 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2092
Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo
pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, casamento
lavrado sob nº 115022 01 55 2007 2 00231 009 0069352-11. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ROBERTA PESSOA
DE MIRANDA. Houve partilha de bens. Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo
Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o
caso. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de
sentença, providenciando a parte interessada as cópias necessárias no prazo de dez dias, arquivando-se após os autos. - ADV:
ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 1000700-83.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.C.M.A. - Fls.
48: indefiro por falta de amparo legal. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP)
Processo 1001162-40.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VERA LUCIA BERNARDO
DA SILVA CINTRA - Reiterem-se os ofícios expedidos às fls. 26 e 27. - ADV: EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 77763/
SP)
Processo 1001419-02.2014.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Angelica dos Santos Boness
e outros - Angelica dos Santos Boness - - Angelica dos Santos Boness - - Angelica dos Santos Boness - - Angelica dos Santos
Boness - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANGELICA DOS SANTOS BONESS (OAB 294759/SP), FRANCISCO CARLOS
PRUDENTE DA SILVA (OAB 87948/SP)
Processo 1001939-59.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - EDILAINE FRANCO DO NASCIMENTO - Fazenda
Pública - Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público
em sua manifestação de fls. 126, item 2. Oficie-se ao Banco do Brasil, conforme requerido às fls. 126, item 3. Cumpridas tais
determinações, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: MARCELO
SILVA (OAB 148127/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1002549-90.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.S.A. F.S.A. - D.M.S. - Fls. 91: indefiro por falta de amparo legal. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP),
ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP)
Processo 1002639-98.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Multa de 10% - G.M. - F.Z. - Informe a exequente, no prazo
de 05 dias, se o débito foi satisfeito. Após, serão arbitrados os honorários advocatícios. - ADV: RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB
239249/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), GLICERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 320436/
SP)
Processo 1002685-24.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Geraldo de Souza Nascimento - Celi de
Souza Lima - Fls. 61: defiro pelo prazo de 20 dias. - ADV: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)
Processo 1002888-49.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1008456-46.2015.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha Vivian Khatchikian - MARCIA KHATCHIKIAN TAPINIAN - Fls.162/163: manifeste-se a herdeira Vivian, no prazo de cinco dias. P.e
Int. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP), ERIKA MUINHOS PÔRTO (OAB 153756/SP), PAULO TARPINIAN (OAB 71697/
SP), NILMA CRISTINA DA SILVA (OAB 92732/SP)
Processo 1002896-60.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - D.G.V.R. - Ciência ao Ministério Público. - ADV:
CESAR AUGUSTO DE SOUZA (OAB 154758/SP)
Processo 1002916-17.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.S. - - V.A.S.
- M.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
ROSANGELA MATHIAS (OAB 164499/SP), VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 1003044-37.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - 1- Fls.42: Ciente. 2-O ofício
estava disponível no sistema informatizado para retirá-lo. 3-Assim sendo, expeça-se outro ofício com urgência, à empregadora
nos termos da r.Decisão de fls.37, devendo o requerente juntar o protocolo de recebimento da empresa. P.e Int. - ADV: ESTER
COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1003103-25.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.G.C. - M.A.S.G. - Fls. 27: defiro.
Oficie-se conforme requerido. Aguarde-se a audiência designada às fls. 24. - ADV: VAGNER BARBOSA LIMA (OAB 150935/SP),
SYLVIA JAQUELINE CAMATA KRABBE (OAB 149815/SP)
Processo 1003113-11.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.O.A. - A
princípio, atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público
em sua manifestação de fls. 32, item 1. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: JOÃO
LUIS COSTA (OAB 177104/SP)
Processo 1003180-68.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.B.B. Proceda-se à pesquisa via INFOJUD, a fim de verificar a existência de endereço atualizado do requerido. Sem prejuízo, cite-se
por edital, com prazo de 20 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1003303-66.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.S. e outro Compulsando os autos, verifico que até a presente data o despacho de fls. 24 não foi cumprido. Assim sendo, concedo o prazo
de 10 dias para o integral cumprimento do referido despacho, devendo a exequente, no mesmo prazo, informar seu endereço
atualizado. - ADV: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP)
Processo 1003502-54.2015.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Rosemeire Perez Soto Maciel e outros - Junte-se aos
autos, no prazo de trinta dias, protocolo do requerimento apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou
isenção do ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br) , certidão atualizada da matrícula dos imóveis, certidão
negativa federal e municipal. Após, ao partidor para conferência do plano de partilha e custas processuais. - ADV: VALERIA
MARIA DI TOTA (OAB 273730/SP)
Processo 1003547-92.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.S. - R.W.N.S. - Ciência ao
Ministério Público. - ADV: VERA LUCIA NUNES (OAB 294419/SP), DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA (OAB 293525/SP)
Processo 1003701-76.2015.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - V.M.P.M. - Fls. 85/89: dêse vista ao Ministério Público. - ADV: KARINA ANDRÉSIA DE ALMEIDA MARGARIDO (OAB 260396/SP)
Processo 1003799-61.2015.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - J.F.O.R. - Fls. 17: Defiro pelo prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 1004062-30.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.S. - Manifeste-se a requerente,
no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 41. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP)
Processo 1004128-73.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.R. - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 20/22. - ADV: DEFENSORIA
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