Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1927 Valmir Gonçalves - - Willian Porto Gil - - Jean Claude Porto Gil - - Willian Porto Gil - Eunelcio Rodrigues de Sousa e outros - I. a defesa a tomar ciência da juntada de certidão de objeto e pé juntada em apenso de FA. Controle 421/07 - ADV: AMAURY JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 359156/SP), GERALDO SILVA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3838 Processo 3003002-22.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Medial Saude - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Diante da ausência do(a) Autor(a) na audiência de conciliação, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2000 DJ 09.11.2006; REsp 422966/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª Turma, DJ 01.03.2004; REsp 775.233/RS, Rel. Min. Luiz Fux, 1ª Turma, DJ 01.08.2006; REsp 793491/RN, Rel. Min. Cesar Rocha, 4ª Turma, DJ 06.11.2006. (...) (AgRg no REsp 1096184/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1891 já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 e ss., do Novo Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 585,73, corrigido até março/2016).Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/ SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 2989

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2423 (GEOVANI DUARTE) - Vistos. Fl. 6: exclua-se o valor relativo aos honorários, posto que em sede de Juizado Especial Cível não existe a imposição de honorários advocatícios em 1º grau. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP) Processo 0004309-28.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1963 corrigido até junho/2016).Int. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 0010921-45.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2053 SAÚDE S.A. - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 151/168, interposto por ALLIANZ SAÚDE S.A., em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado, ficando deferida a assistência judiciária gratuita. Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1958 não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. Não obstante, no presente caso, tem-se que a parte autora não apresentou documentos que pudessem respaldar a narrativa inicial, tanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1952 ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. Não obstante, no presente caso, tem-se que a parte autora não apresentou documentos que pudessem respaldar a narrativa inicia. Apesar disso, a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2012 FERREIRA MENEZES - NET SHOES - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No mérito, a ação é improcedente. Com efeito, o mero fato de não ter havido a entrega do produto solicitado pela autora não acarreta o dano moral indenizável, eis que o produto ficou indisponível no es