Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3543 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.M.L. ADVOGADO : 322766/SP - Ewerton Fernando Pacanhela REQDA : L.L.P.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004066-83.2021.8.26.0482 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D.A.A. ADVOGADO : 389721/SP - Murillo Gonçalves Bento REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3762 eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção. Int. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP) Processo 1003026-32.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3264 MACHADO (OAB 381270/SP) Processo 1001224-09.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco de Carvalho - Banco do Brasil SA - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4504 ante a constatação efetuada pelo oficial de justiça. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), MATHEUS MOTA DE POMPEU (OAB 265000/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), MARIA CAROLINA DE AGUIAR BENINI (OAB 282179/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3387 Silva Ferron - 1. Conforme decisão proferida pelo STF, nos autos da ADI n° 5.736, na data 19.04.2021, o inciso II do artigo 18 da Lei nº 13.549/2009, do Estado de São Paulo, foi declarado inconstitucional. 2. Aludido dispositivo estabelecia a obrigação de o outorgante de mandato judicial contribuir com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3516 execução, observando-se o endereço informado a fls. 252. 2. Realizada a penhora, a parte executada deverá ser intimada, com as advertências legais. 3. Na hipótese de não ser localizados bens penhoráveis, deverá o(a) Oficial(ala) de Justiça relacionar os que guarnecem a residência da parte executada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4245 86.2021.8.26.0000. Int. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP) Processo 0003664-19.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Marcos da Silva - Prefeitura Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3821 Processo 1003568-21.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Nunes dos Santos - Telefônica Brasil S.A. - Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 165. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), PAULO VICTOR CABRAL S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3516 de mérito favorável ao autor o quanto antes possível. Essa possibilidade de rápida decisão favorável ao autor, nos casos em que o sistema a admite (art. 311, art. 355 e art. 356), geralmente pressupõe a análise da postura processual do réu, uma vez que, a depender da forma como o réu se apresentar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3472 para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. 5 - Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e, recolhidas as custas ou expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI (