Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1821 PAULO, para que apresentem, com a possível brevidade, cópia dos últimos contratos firmados com a empresa do requerido, qual seja: L.N. ACABAMENTOS - RAZÃO SOCIAL: LUZIARO ANTONIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 24.487.067/000160, bem como a especificação de todos os valores pagos durante os serviços pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1770 (OAB 210347/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP) Processo 1001494-45.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1937 deprecada, através do peticionário eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Atente para o Comunicado CG 2.290/2016: Da distribuição: “ A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionário eletrônico obrigatório, nos termos da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1785 fez dispensável a prova oral. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, o réu poderá oferecer contestação, por peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência supra, caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1718 Tribunal a que estiver vinculado o Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, na imprensa local, uma vez e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do interdito e da curadora, a causa da interdiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2057 pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, e, com fundamento no artigo 528, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, determino o encaminhamento a protesto desta decisão, que declara a existência de dívida alimentar no valor de R$ 926,71, na qual figura como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1907 ademais, que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. No mais, estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença (data automática dispensada a lavratura de certidão). Facultada a impressão da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2236 DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP) Processo 1001380-09.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.M. - R.M.S. - Vistos. Depreende-se da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça a fls. 25 que o requerido foi devidamente CITADO por ocasião de seu comparecimento à Vara Criminal, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1541 partes, no prazo comum de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: CRISTIANO ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1753 AMANDA FERNANDA OLIVEIRA LAO COSTA (OAB 416570/SP) Processo 1000547-88.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.V.F.C.M. - - A.F.F.C. - V.M. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Intime-s