Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2338 havendo acordo, aguarde-se o prazo de eventual contestação, abrindo vista à(s) parte(s) autora(s), ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para “julgamento antecipado” ou “decisão de saneamento”. Havendo, na contestação, impugnação à gratuidade concedida (que deve vir acompanhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2338 havendo acordo, aguarde-se o prazo de eventual contestação, abrindo vista à(s) parte(s) autora(s), ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para “julgamento antecipado” ou “decisão de saneamento”. Havendo, na contestação, impugnação à gratuidade concedida (que deve vir acompanhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3197 Processo 1003363-83.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.L.O. - Vistos. Considerando que não há saldo em conta de FGTS em nome da parte executada, conforme informado no ofício de fl.79, pelos motivos já expostos na decisão de fls.59/61, determino a remessa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2378 futuros: (a) a previsão do Art.658 do CPC; e (b) a possibilidade de o Fisco constatar, no futuro, eventual imposto a recolher por negócio dissimulado. 3. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, através da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT-8, no endereço:[email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2315 Processo 1004007-60.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - Nilda Oliveira e Silva Marques - T.M.V. - Vistos.1. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à(s) parte(s) autora(s). Processe-se em segredo de justiça, nos termos do Art.189 do CPC. Anote-se.2. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2347 disso, consigne-se o disposto no Art.532 do Código de Processo Civil, que poderá ser aplicado a depender da conduta do executado: “Art. 532. Verificada a conduta procrastinatória do executado, o juiz deverá, se for o caso, dar ciência ao Ministério Público dos indícios da prática do crime de abandono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1606 Processo 1001861-75.2017.8.26.0400 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.J.M.S. - Vistos. Visando à apreciação do pedido, com a publicação desta decisão fica a parte autora intimada para dar atendimento à cota ministerial de fl.17 esclarecendo se da união do casal resultou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2014 destinação de bens diferentes para os interessados, valendo constar que a avaliação poderá ser dispensada se todos ficarem em condomínio, respeitada a proporcionalidade dos quinhões), para que o perito ateste que a divisão proposta respeita os interesses do incapaz, situação esta em que o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2230 ação, a ser proposta com base no rito do Art.528 do Código de Processo Civil, se o caso. Os autos deverão ser arquivados, aguardando eventual provocação da parte interessa. Caso haja o adimplemento do acordo, desnecessária a comunicação. 2. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2219 (OAB 354106/SP) Processo 1003555-16.2016.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Oliveira Sales - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Cor