Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 35 necessário. Intimem-se. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/ SP) Processo 0001886-10.2020.8.26.0236 (processo principal 1004070-53.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Fernandes Angelim da Silva - Vanessa Luanda Teixeira Camisão - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 16 Valor do débito apresentado pelo exequente a fls. 323/325 e pelo executado a fls. 326/330. É o relato. De início, observo o erro material na decisão de fls. 315/318, quando, ao final, constou: “Decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para que apresente demonstrativo atualizado do débito (perdas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 23 os quais deverão ser pagos pela parte autora, eis que requereu a prova. Sem prejuízo, tragam os réus a comprovação da escrituração contábil regular da empresa à época e a comprovação de entrega das mercadorias, ou indiquem onde constam nos autos. Saliente-se que notificação extrajudicial não te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 19 - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) Processo 0000543-08.2022.8.26.0236 (processo principal 1003010-11.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 46 para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Em relação às partes, a sucumbência é instrumento de realização da Justiça, minimizando o impacto financeiro de quem agiu conforme o direito e impondo aos litigantes maior cautela na escolha de suas condutas (inclusive antes do processo). Por isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 12 partir de 03 de novembro de 2020, as unidades integrantes das regiões classificadas nas fases 4 (verde) e 5 (azul) deverão formar as equipes presenciais segundo os seguintes parâmetros: I. Cartórios: a. 1 coordenador(a) ou chefe b. 1 a 2 servidores(as) para atendimento ao público c. 3 a 4 servidores(as)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 18 o ofício ao empregador indicado na petição em apreço, requisitando-se o desconto em folha de pagamento do executado, dos valores devidos a título de alimentos, depositando-os na conta informada na referida peça. Diante da manifestação do executado na fl. 89, intime-se a parte exequente para que informe, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 31 auferido pela exequente quando estava em gozo de benefício por incapacidade total e temporária, pelo que não haveria direito a diferença. Diante desses parâmetros e dos cálculos apresentados pela exequente (fls. 112/114) é que se acolhe a impugnação ao cumprimento de sentença. Ante o exposto e pelo mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 15 SP), EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP) Processo 0001621-42.2019.8.26.0236 (processo principal 1002566-17.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Jean Fernando Saidneuy Me - - Jean Fernando Saidneuy e outros Vistos. Fls. 182: Defiro a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 19 simplesmente redirecionar a execução em dissonância com o acórdão objeto da execução. Portanto, resta evidente a tentativa de inovação do título executivo judicial que lastreia a presente execução,demonstrando inequívoco excesso de execução, nos moldes ora delineados. Por fim, entende como valor