Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2509 VIII do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito.3. Dê-se ciência ao Ministério Público.4. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIA STELLA TORRES COSTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2544 Processo 1000269-15.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.C. - A.M.M.C. - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2398 DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1003914-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - K.L.V. - Dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação curador especial ao requerido André, citado por edital. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1003914-82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2780 SANTOS (OAB 71688/SP) Processo 1000417-55.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.J.A. - Fls. 49, item 2: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1001093-03.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2319 despacho/sentença.Intime-se.Osasco, 08 de junho de 2018 - ADV: QUECIO CESAR LINS (OAB 361264/SP) Processo 1003596-94.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.P.N. - K.V.P.N. - Verifico que, por um lapso, os processos que constavam em carga com a anterior juíza designada não res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2490 S.S.C. - 1. Anote-se no sistema informatizado a conversão do pedido de Dissolução da União Estável Litigiosa para Consensual. 2. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pela nobre representante do Ministério Público às fls. 91, HOMOLOGO, por sentença, para que p