Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 969 163449/SP) Processo 1001783-34.2019.8.26.0296 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Antonio de Oliveira - Ante todo o exposto, proceda-se ao imediato levantamento dos valores bloqueados. Sem prejuízo, extraia-se cópia da Declaração de Homoním

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2112 Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIA VIGINOTTI MILANES (OAB 25418/PR), CLAUDIA VIGINOTTI MILANES (OAB 25418/PR) Processo 1004073-90.2017.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Electronic Services Indústria, Comécio, Importação e Exportação de Equipamaneto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 827 deembargosàexecuçãofiscalsem garantia do juízo, não se aplicando as disposições genéricas do CPC em função da existência de norma específica prevista na Lei nº 6.830 , de 1980.De acordo com o art. 16 da LEF, os embargos são admitidos após a garantia do juízo.Em outros termos, somente após a efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1245 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP) Processo 0000525-69.2020.8.26.0296 (processo principal 1004073-90.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1255 manifestação no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do requerimento retro. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELA CONDÉ LIMA (OAB 397308/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 788 declarações apresentadas, bem como cabe à PGFN fazer as análises inerentes às ações em que figura como parte para o devido acompanhamento. Não é razoável, portanto, levar em conta que as apresentações de declarações fiscais após o ajuizamento da ação mandamental constavam com o crédito como su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1060 são admitidos após a garantia do juízo.Em outros termos, somente após a efetiva garantia é que será autorizada a apresentação de embargos.Nesse sentido, primeiramente, regularize o embargante a penhora nos autos de Execução. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1003019-55.2