19 resultados encontrados para 1004074 69.2018.8.26.0319 - data: 17/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3100 LOPES (OAB 349770/SP) Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREZA MARIA DOS SANTOS CAMPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2019 Processo 0000010-70.1997.8.26.0189 (189.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1504 Intime-se. - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP) Processo 1002714-65.2019.8.26.0319 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Agro-lençois Produção Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Tratando-se de embargos opostos por curdo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1185 Data de registro: 15/05/2017) No mais, quanto à reserva de patrimônio do devedor, conforme dispõe o artigo 185, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, a presunção de má-fé somente é afastada quando o devedor alienante reserva patrimônio suficiente para garantia do débito em execução, ma
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1264 selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”. Na sequência, instrua-o com as seguintes peças: I - sentença (fls. 106118), acórdão (fls. 157-160); II - certidão de trânsito em julgado (fl. 162); III- demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execu�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1597 RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0003199-19.2018.8.26.0319 (processo principal 0005329-94.2009.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Prafullchandra Prabhudas Patel - - ILORA PRAFULLCHANDRA PATEL LEBL - - URSHILA PRAFULLCHANDRA PATEL - Vistos. Regularmente intimada (fls. 126), a Fazenda P�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1597 RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0003199-19.2018.8.26.0319 (processo principal 0005329-94.2009.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Prafullchandra Prabhudas Patel - - ILORA PRAFULLCHANDRA PATEL LEBL - - URSHILA PRAFULLCHANDRA PATEL - Vistos. Regularmente intimada (fls. 126), a Fazenda P�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1364 legais efeitos, os cálculos apresentados pelo requerente (fls. 33). Assim, após o trânsito em julgado desta, deverá o causídico providenciar os peticionamento eletrônico de Requisição de Pequeno Valor para os honorários, respeitando as Portarias e Comunicados (394/2015 e SPI 64/2015) deste Tribunal
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1230 SELIC, bem como a revisão das Certidões cobradas pela parte embargada; que fosse retirado o nome da parte embargante do cadastro de inadimplentes. Pugnou pela inconstitucionalidade da aplicação da Lei Estadual 13.918/09 quanto aos juros de mora, bem como o reconhecimento da nulidade das certidões apresenta