Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 REQDO : Municipio da Estancia Turistica de Itu VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004065-12.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004066-94.2018.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 792 cumprimento de sentença. Deve o procurador da parte credora acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 Cumprimento de Sentença”. O cumprimento de sentença deve ser instruído com inicial; senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 848 como vem sendo reiteradamente decidido pelos nossos Tribunais. Apenas por amor à argumentação, observo que não se aplica à hipótese a exceção prevista no § 3º, do artigo 109, da Constituição Federal, tendo em vista que esse dispositivo somente tem cabimento para ações em que buscada a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 640 adicionais, no período posterior a outubro/2016, corrigido monetariamente pela Tabela Prática para Atualização de Débitos Judiciais divulgada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o desembolso, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Pela sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 699 Processo 1002571-78.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marcio Antonio Marcondes - Prefeitura Municipal de Itu - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial. Com o ônus da sucumbência, arcará o autor, com o pagamento das custas e despesas processuais, além de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 871 DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 0001737-29.2018.8.26.0286 (processo principal 1006948-68.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ZENILDA DO NASCIMENTO SANTOS - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1075 caberá ao(à) respectiva patrono(a) a notificação por carta, juntando nos autos, em até três dias antes do ato judicial, o aviso de recebimento cumprido, nos termos do artigo 455, “caput” e parágrafos, do Código de Processo Civil, ressalvado eventual compromisso prestado pelo patrono(a) da parte (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 847 276772/SP), MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP), LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP) Processo 1000386-62.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condominio Residencial Vert - Companhia Ituana de Saneamento - CIS - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1106 Processo 1003979-02.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para viabilizar a conversão da presente demanda em execução por quantia certa, PROVIDENCIE a parte autora, em 15 (quinze) dias, a emenda à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 636 PAULO - - UNIÃO - Vistos. DEFIRO o pedido de fls. 422, expedindo-se a certidão de honorários, devendo a Serventia assinalar a atuação: “recurso”. Após a expedição, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme determinado pela decisão de fls. 399. Int. - ADV: JU