TJSP 21/06/2022 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3530
1106
Processo 1003979-02.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para viabilizar a conversão da presente demanda em execução por quantia certa,
PROVIDENCIE a parte autora, em 15 (quinze) dias, a emenda à petição de fls. 52 para o recolhimento do valor complementar às
custas iniciais (qual seja, R$ 23,56), diante da alteração do valor dado à causa (fls. 53/54 - R$ 24..223,24). Após, TORNEM para
apreciação do pedido de conversão. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003999-90.2022.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000927-54.2018.8.26.0248 - 3ª Vara Cível)
- Paiol Produtos Agrícolas Ltda Epp - Vistos. Fls. 50: ENCAMINHEM-SE os autos, imediatamente, ao Cartório Distribuidor local
para redistribuição à uma das Varas da Comarca de Porto Feliz/SP. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA
(OAB 129989/SP)
Processo 1004072-62.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Lázaro Miranda - Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP), MAURO DONIZETE MIRANDA (OAB 183115/MG)
Processo 1004074-71.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandro Paulino
Xavier da Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em substituição ao perito anteriormente designado,
NOMEIO o Dr. JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR. Prossiga-se, no mais, conforme determinado às fls. 76. Intime-se. ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP), FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 1004212-96.2022.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - É Só Parar
- Tecnologia e Serviços Ltda - Nimax Corp Consultoria e Gestão Empresarial Eireli - Manifeste-se a parte Embargante, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos embargos à execução apresentada pelo Embargado. - ADV: MARIA LUÍZA
ROMÃO DA SILVA (OAB 465302/SP), ELIANE TEIXEIRA ROMÃO DE AZEVEDO (OAB 432311/SP), WANDERSON FERREIRA
DE MEDEIROS (OAB 203159/SP)
Processo 1004289-76.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Residencial
Parque Ilha das Flores - Companhia Ituana de Saneamento - CIS - Vistos. DEVOLVAM-SE os autos à colenda 16ª Câmara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens, para que seja apreciada a
admissibilidade do Recurso Especial de fls. 405/501, já submetido ao contraditório (fls. 506/509). Intime-se. - ADV: GABRIEL
PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP)
Processo 1004357-89.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Melo
da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - Manifestem-se, as partes, em 15 dias, sobre a certidão
supracitada (Certifico e dou fé que decorreu o prazo do ato ordinatório de fls. 205 sem que viesse aos autos comprovação de
disponibilização do documento na forma solicitada). - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), EUGÊNIO COSTA
FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/SP)
Processo 1004369-45.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - I.E. A.J.M.J. - - P.J.M. - - Q.C.R. - Vistos. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de
reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de
penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitandose ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa
a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio
da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade
on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) PAULO JABUR MALUF, CPF 083.832.698-62, Q1 COMERCIAL
DE ROUPAS S/A, CNPJ 09.044.235/0001-50 e ÁLVARO JABUR MALUF JUNIOR, CPF 130.167.548-27, através do sistema
SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último
valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos
ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de
eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo
uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO
a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios
alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das
reiterações programadas. Frutíferas ou não as pesquisas, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito,
no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias,
manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/
SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), PAULO ROBERTO SOUZA
SARDINHA (OAB 261128/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP)
Processo 1004436-34.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Para
viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível
a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o
caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos
do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00
por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela
quantidade de sistemas de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas
(física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado);
2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo
atualizado do débito (esta última medida somente na hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer
dos itens acima descritos impedirá a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO
(OAB 173448/SP)
Processo 1004475-41.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dimas Corazza - - Andreia
Aparecida Corazza - - Vera Lúcia Corazza Ferreira - - Vitor Corazza - - Ademir Corazza - - Roque Corazza Neto - - Edson
Corazza Junior - Carlos Eduardo de Castro Pinto - - Jeferson Sonzin - - Tarcisio Rodella - - Edna Maria de Castro Pinto Rodella Marcela Rodella - - Jéssica Rodella - Vistos. 1)CIENTE da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Anote-se. 2)Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta
de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de
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