Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1684 instauração do cumprimento de sentença pelo autor e, após, arquivem-se os presentes autos. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/ SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2062 MARIA APARECIDA MORAES MORETO - - VITORIO EMANOEL DE MORAES - - OSCAR ANTONIO DE JESUS - - WALDEMAR PRIMO PINOTTI - - MARIA LEONOR PINOTTI DE OLIVEIRA - - ANTONIO GERALDO PINOTTI - - PEDRO JOSE PINOTTI - JOSÉ CARLOS MONTOR - - ANTONIO VICTURE - - VERA LUCIA FALCONI VICTURE - Vistos. Defiro o prazo de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2288 Processo 1003865-11.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.I.A. - Fls. 95/99: defiro a penhora e avaliação dos bens móveis, bem como a remoção, após o transcurso do prazo para oferta de embargos à penhora e à avaliação. Quanto ao requerimento de “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1740 JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1003152-70.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Norival Freitas Rincão - Claro S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Devolvo o prazo para a ré Claro S/A especificar provas, conforme determinado no despacho retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1617 não pode ser imputada à desídia do expert, nem prejudicará ulteriores nomeações. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP) Processo 1003898-40.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1677 de agosto de 2014. A partir dessa data (agosto/2014), incidirá correção monetária pela TPTJ, sendo que a correção monetária incidirá sobre o valor da oferta a partir dos respectivos depósitos. No caso em tela, a expropriante efetivou os depósitos de R$ 312,68 (fls. 176), R$ 489,15 (fls. 223), R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1639 especial. Em se tratando de parcial procedência, dispõe o artigo 86 do NCPC que serão proporcionalmente distribuídas entre as partes as despesas. De qualquer forma, nos moldes do artigo 85, § 4º, inciso II, NCPC, a definição do percentual dos honorários advocatícios ocorrerá por ocasião da liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2030 inciso III, alínea “b”, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Com efeito, DECRETO O DIVÓRCIO de J. E. de S. e de J. S. de S. F., a se reger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1661 aguarde-se por sessenta dias e, não sobrevindo novos requerimentos, arquivem-se, com as anotações de estilo. Intime-se. ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Processo 1004075-33.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1771 Nivaldo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria especial, pela qual se pretende o reconhecimento de tempo de exercício de atividade especial e rural (de 02/10/1970 a 30/12/1978). A fim de corrobo