Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 666 LENCIONI FERNANDES CRUZ (OAB 89626/SP) Processo 0008182-11.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001537-84.2018.8.26.0292) (processo principal 100153784.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Walmir dos Santos - Vistos. Reitere o ofício expedido ao INSS, para implanta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 784 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0949/2020 Processo 0001816-19.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008038-59.2015.8.26.0292) (processo principal 100803859.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 524 Processo 1003683-35.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lethicia Ellen de Souza Ribeiro - Vistos. Lethicia Ellen de Souza Ribeiro ajuizou a presente ação em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Devidamente intimado a promover o regular and

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 755 Realizou-se perícia (pp. 29/35), sobre a qual somente o autor se manifestou (pp. 40/41). Citado, o INSS não contestou (p. 48). É o relatório. O laudo pericial, elaborado por médico perito da confiança deste Juízo, concluiu pela incapacidade parcial e permanente do autor (p. 30, quesito nº 06), que pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 771 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP) Processo 1003336-65.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Rute de Moares - Manifestese o requerente, em 05 dias, acerca do Aviso de Recebimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 900 S/A - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o pedido de desistência manifestado pelo(a) autor(a). Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC. Revogo a liminar anteriormente concedida. Se necessária a expedição de ofícios ao DETRAN e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1053 Processo 1003219-40.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vagner Lourenço de Souza - Vistos. Diante da conclusão do Laudo Pericial, defiro o pedido de antecipação de tutela e determino a expedição de ofício ao INSS para imediata implantação do benefício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 825 localização de bens em nome do executado, defiro a suspensão prevista no art. 921 inciso III do Código de Processo Civil. Havendo penhora nos autos, certifique-se e voltem. Em caso negativo, aguarde-se provocação em arquivo, procedendo as anotações necessárias. Int. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 849 VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP) Processo 1002351-96.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pedro Alves Pereira Filho - - Doralice de Souza - Considerando a minuta apresentada à p. 84, providencie o autor o recolhimento da taxa de publicação do edital no valor de R$ 222,60 (referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 902 protocolo, com o fornecimento de medicamentos constantes em listas editadas pelos entes públicos. Subsidiariamente, pede que seja reconhecida a possibilidade de substituição do medicamento pleiteado por outros já padronizados e disponibilizados. 3. Tese afetada: Obrigatoriedade do poder público de fornecer m