Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 685 EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004072-96.2021.8.26.0286 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : G.M.S. ADVOGADO : 317762/SP - Danilo Alexandre Gonçalves HERDEIRA : A.A.M.S. ADVOGADO : 317762/SP - Danilo Alexandre Gonçalves INVTARDO : A.S.P.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 646 FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 101200/MG) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2022 Processo 0001458-72.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastiao Antonio Gonçalves - INSS - INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1264 Processo 1003539-74.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Geneci Rodrigues de Lima Simone Regina Guimarães e outros - Vistos. Págs. 151/157, item 1: Expeça-se carta para citação do requerido Vagner Rogério dos Santos nos endereços informados. Item 2: Defiro a susbtituição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 599 quantos no processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, cabendo à parte comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB 282877/SP), MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1085 Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1140 Civil, Parte Geral, vol. 1, 34ª edição, São Paulo: Saraiva, pg. 96/7). Nesse sentido, o Ministro Luis Felipe Salomão, no Recurso Especial de nº. 693235/MT, em 17.11.09, publicado pelo Dje. de 30.11.09, destacou, ao fazer remissão ao artigo 187 do Código /civil, que também comete ato ilícito o titular d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 680 74.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Enoque dos Santos - Aderaldo Rodrigues Avelino - Ciência ao requerente de que decorreu o prazo do edital. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), RODOLFO GUARATO DE CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2368 BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP) Processo 1001892-73.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1003355-26.2017.8.26.0286) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Massa Falida de Rs Caldeiraria Ltda - Epp - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 836 da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 800 cabendo à parte comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. Int., - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 1003711-45.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Franciele de França Sousa - Vistos, 1. Recebo a petição de págs. 41/49 como emenda à inici