Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001430-02.2016.8.26.0586; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S/A; Advogado: Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Paula Tavian Rocha ADVOGADO : 279337/SP - Luciano Ferreira dos Santos REQDO : Ilhas do Lago Incorporação Spe - Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005694-12.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1260 XAVIER; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 160179322.2017.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Apelado: Dersa Desenv Rodoviario Sa; Advogado: Otoni França d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2772 CONDENANDO a ré a restituir o referido valor de forma simples, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde seu desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, facultada a compensação com parcelas do contrato eventualmente vincendas. Face à sucumbência mínima da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1695 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2019 Processo 0003462-27.2019.8.26.0348 (processo principal 1004138-26.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxíl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 88 Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004076-15.2019.8.26.0348; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mauá; Advogada: Natália Cordeiro Barbosa Dijigow (OAB: 306518/SP); Agravado: Sesé Logística do Brasil Ltda.; Advogado: Antonio Luiz Tozatto (OAB: 138568/SP); 2164319-87.2019.8.26.0000; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1806 Processo 0019347-33.2009.8.26.0348 (348.01.2009.019347) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Petroleo Brasileiro Sa Petrobras - Raffaele Giaimo e outros - Fls. 565/v.: defiro o prazo de 30 dias ao requerente, decorridos manifeste-se. Int. ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JOAO GIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3490 RELAÇÃO Nº 0718/2019 Processo 0002702-49.2017.8.26.0348 (processo principal 0016001-74.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - E.M.E.S.P.S. - S.H.L. - Ofício(s) disponível(is) para impressão e encaminhamento. Após comprove nos autos a distribuição. - ADV: RAFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2049 BARBOSA (OAB 454607/SP) Processo 0004769-12.2002.8.26.0348 (348.01.2002.004769) - Inventário - Inventário e Partilha - Divaldo Santana - - Gislaine Santana Oliveira - Vistos. Fls. 139/140: Recebo como pedido de aditamento ao formal de partilha. Primeiramente apresente em Cartório o Formal expedido às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2567 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Agda de Fátima Alves Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Segundo se infere do art. 97 da Lei Complementar Municipal n. 01/2002, a partir de 2007, conforme redação dada pela Lei Complementar n. 09, a base de cálculo do adicional de