19 resultados encontrados para 1004077 37.2018.8.26.0347 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1633 Gagliano Junior - Fls. 46/48: Ciência ao requerente. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP) Processo 1000971-62.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aparecida de Azevedo dos Santos - Manifeste-se
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1819 do artigo 366 do Código de Processo Penal. Providencie-se as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD). Todavia, o prazo prescricional não pode permanecer indefinidamente suspenso. Assim, nos termos da Súmula nº 415 do STJ, aplica-se como prazo de suspensão o prazo previsto para a pena máxima
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1857 Processo 0000625-31.2021.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - André Augusto Cabrera Priosti - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônic
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2308 a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Publique-se. Registre-se. Arquive-se. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Processo 000339
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1684 da citação, equivalentes à remuneração adicional aplicada à caderneta de poupança, nos termos do entendimento consolidado no Tema 905 do S.T.J. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95) P. I - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP), CRIST
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1684 da citação, equivalentes à remuneração adicional aplicada à caderneta de poupança, nos termos do entendimento consolidado no Tema 905 do S.T.J. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95) P. I - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP), CRIST
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1757 381567/SP) Processo 0000405-04.2019.8.26.0347 (processo principal 1004077-37.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kelen Aparecida de Oliveira - Marcos Antonio Rodrigues Capelani e outro - Kelen Aparecida de Oliveira ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1684 da citação, equivalentes à remuneração adicional aplicada à caderneta de poupança, nos termos do entendimento consolidado no Tema 905 do S.T.J. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95) P. I - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP), CRIST