Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2327 ADV: MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP) Processo 1004077-96.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Carlos Augusto de Jesus - Milton de Paula Caires - - Manuela de Paula Caires - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Diante da edição do Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2241 partes, consubstanciado na petição de fls. 51/52. Em consequência, JULGO resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. O feito fica suspenso até o integral cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2146 trabalho da autora para 4 (quatro) horas diárias, sem prejuízo de seus vencimentos ou necessidade de compensação. Assinalo que a medida é excepcional e escora em precedentes da corte bandeirante; assim decidiu-se em cognição superficial em Agravo de Instrumento nº 2142566-06.2021.8.26.0000, da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2833 dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2315 dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP) Processo 1004077-96.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Carlos Augusto de Jesus -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2240 especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias, para cumprimento desta decisão. Após tornem os autos conclusos para análise da petição de fls. 20/21. Int. - A