Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004077-34.2018.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Adriano de Souza ADVOGADO : 309015/SP - Jacqueline Stawinski Rodrigues VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004078-19.2018.8.26.0348 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REPRTATEAT : M.A.S. ADVOGADO : 280038/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1889 E.S.L.D. - Vistos.Fls.127: Diante do certificado, decreto a revelia da requerida. Anote-se.Compulsando os autos, verifica-se o absoluto desinteresse da genitora biológica da infante, quanto aos desdobramentos da presente demanda. Intimada pelo Setor técnico para avaliação psicossocial (fls.126), deixou de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1681 Meira). Não obstante, como a parte autora está isenta das custas e emolumentos, fica excluída a condenação do réu nesse aspecto, porquanto não há o que reembolsar. Os honorários sucumbenciais, em relação à Fazenda Municipal, por seu turno, são devidos, porque não estão abrangidos pela isenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2014 Processo 0008995-35.2017.8.26.0348 (processo principal 0008550-51.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Q.P.M.M. - L.S.S. - Diante do exposto, diante dafalta de interesse processual, declaroEXTINTAA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO aplicada aLeonardo Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1847 RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0000556-06.2015.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LINDIVALDO LEITE SOARES - Vistos R E L A T Ó R I O (CPP, art. 423, II) LINDIVALDO LEITE SOARES, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 121, parágrafo 2º inciso IV, c