Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 18 (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP); Advogada: Janaina Elizabeth Escobar Franco de Castro Silva (OAB: 374873/SP); Agravado: Municipio de Ubatuba; Advogado: Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP); 2266715-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1703 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fortes Muniz Apelante: Eliana & Octacílio Machado Dermatologia e Pediatria - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Fabio Macedo dos Santos (OAB: 320146/SP) (Fls: 26) - Advogado: Bruno Damasceno Ferreira S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1701 17 - 2120092-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Silva Russo - Agravante: Rto Consultoria Empresarial Ltda. - Agravado: Município de São Paulo - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 18 (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP); Advogada: Janaina Elizabeth Escobar Franco de Castro Silva (OAB: 374873/SP); Agravado: Municipio de Ubatuba; Advogado: Marcelo Angelo da Silva (OAB: 282166/SP); 2266715-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1337 (Brasil) S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP) - Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2145696

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2258 juiz - Des. Erbetta Filho, que negava provimento ao recurso. Adotou-se a técnica de julgamento do art. 942 e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os Desembargadores Silva Russo e Rodrigues de Aguiar, presentes à sessão. Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 532 2239387-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1392 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Ariane Lazzerotti (OAB: 147239/SP) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Alberto Carlos de Sousa Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2632 AO APELO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM ESTEIO NO ARTIGO 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO MESMO ÍNDICE UTILIZADO NA COBRANÇA DE TRIBUTOS. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 810 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS). JULGAMEN