Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 PROCESSO :1004075-05.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eder Douglas de Oliveira Silva ADVOGADO : 350728/SP - Elaine Regina Cossi REQDO : Evariat Fernandes de Jesus VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004079-42.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1784 providenciar a distribuição da carta precatória, que deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com Justiça Gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1632 do Advogado (Rua Santo Antonio, 2475, Mirassol) imediatamente após a citação. O prazo para contestação (quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3983 ABINAGEM (OAB 354488/SP) Processo 1003925-24.2016.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.A.J. - Teor do ato: ciência às partes de que a r. sentença de fls. 72 e 73 transitou em julgado em 04/09/2017, e que o MANDADO DE AVERBAÇÃO, encontra-se disponível no SAJ - Sistema de Automação da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1716 EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão. Arbitro os honorários advocatícios no valor m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2106 Ferreira Peixoto - - JJG Empreendimentos e Participacões Ltdas - - José Naime Neto - Ex Offício: Deverá a parte autora, a partir de 05/04/2019, providenciar a impressão do alvará expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça e proceder ao seu levantamento na pertinente instituição fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2153 § 2º da Lei nº 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, ante o exposto,HOMOLOGO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial de fls. 01/05.Conforme Comunicado SPI nº 70/2013, Processo CPA nº 2013/26600, publicado no DJE de 27 de setembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2013 Reitere-se o ofício de fl. 157/158.Oficie-se ao INSS requisitando informações sobre eventual vínculo empregatício do autor. Realize-se o estudo social determino à fl. 74, na residência de ambas as partes.Após, digam as partes e o Ministério Público. Int. - ADV: ANA MARIA CASTELUCI (OAB 282022/SP), VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2079 apartado, com numeração própria (art. 917, NSCGJ), e que todas as futuras petições, relativas ao cumprimento do julgado, deverão ser endereçadas ao referido incidente. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP) Processo 1004021-05.2017.8.26.0358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1837 relatório.DECIDO. Considerando a existência de consenso entre as partes, o requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela emenda constitucional nº 66, combinado com o artigo 40, § 2º da Lei nº 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, ante