TJSP 19/06/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
2013
Reitere-se o ofício de fl. 157/158.Oficie-se ao INSS requisitando informações sobre eventual vínculo empregatício do autor.
Realize-se o estudo social determino à fl. 74, na residência de ambas as partes.Após, digam as partes e o Ministério Público.
Int. - ADV: ANA MARIA CASTELUCI (OAB 282022/SP), VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP)
Processo 1004038-75.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Exoneração - C.F. - N.G. - Vistos.Realize-se as pesquisas
determinadas à fl. 144 (Infojud e Renajud). Após, digam as partes no prazo de cinco dias. Em igual prazo, informe as partes
se pretendem a produção de outras provas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA PECORARO (OAB 99140/SP), VIVIANE CAPUTO
QUILES (OAB 243632/SP), SHIRLEY VAN DER ZWAAN (OAB 106879/SP), EDIVALDO DE CARVALHO QUILES (OAB 395700/
SP)
Processo 1004080-27.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Lepri Boschesi Martucci - João Pedro
Boschesi Martucci - - Levi Carlos Boschesi Martucci - Vistos.Manifeste-se o inventariante, no prazo de cinco dias, sobre a cota
do Ministério Público lançada à fl. 201.Int. - ADV: LUANA HONORATO ALVES (OAB 335644/SP), GIOVANI GALVANI (OAB
239686/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 1004170-35.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.I.M.S. - Ex
offício: Nos termos do comunicado CG n. 2290/2016, publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta
precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com Justiça Gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal
ou Estadual for parte. Assim, deverá o patrono da parte interessada IMPRIMIR a carta precatória diretamente no site do TJ,
INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição, em 20 (vinte) dias. - ADV: MURILO DOSUALDO DE
CICHIO (OAB 361822/SP)
Processo 1004208-47.2016.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cezar Daniel Pereira - Diego Rodrigo
Pereira - - Dantiele Patricia Pereira - Vistos.Promova o inventariante, no prazo de trinta dias, a retificação do plano de partilha,
nos termos da nota de devolução (fl. 94, item 1.a), bem como a comprove nos autos a retificação da declaração do ITCMD,
também nos termos da nota de devolução (fl. 94, item 1.b).Retifique, a serventia, a autuação, a fim de constar o inventariado.
Int. - ADV: WILSON ZANIN (OAB 31441/SP)
Processo 1004320-16.2016.8.26.0358 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P.S. - Considerando
satisfeitas as exigências legais e com o advento da Emenda Constitucional n. 66/10 que dispensa o requisito temporal,
CONVERTO em divórcio a separação judicial do casal.Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas e
de verba de patrocínio, ora fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado
e correção monetária daqui por diante..Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação.Oportunamente, ao arquivo.
Publique-se e intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 1004381-37.2017.8.26.0358 - Interdição - Tutela e Curatela - T.P.S. - Vistas dos autos ao Autor(a) para:(X)
Manifestar-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 51/55, após vista ao MP. - ADV: TALES MILER
VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP)
Processo 1004429-93.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R.D.F. - - A.D.C. - Vistos.
Defiro a realização das pesquisas de endereço solicitadas, providenciando-se, caso não seja o interessado beneficiário da
gratuidade de justiça, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com
o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome
e cada número de CPF/CNPJ pretendido.Int. - ADV: MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP), MARCELO MACHADO
DE MELO (OAB 351947/SP)
Processo 1004429-93.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R.D.F. - - A.D.C. - *Teor do
ato: Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre as pesquisas de endereço realizadas. - ADV: MARCIA CRISTINA
SANCHES (OAB 292435/SP), MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP)
Processo 1004430-78.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.B.P. - Ciência ao(a)s Exequente: (X)da
juntada às fls. 66 da mensagem eletrônica (e-mail) oriunda da APSSP Mirassol-SP informando que o ofício foi encaminhado à
APS Barretos para providências, tendo em vista que o benefício identificado em nome do executado foi concedido e é mantido
naquela Agência. - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP)
Processo 1004430-78.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.B.P. - Ex offício: Nos termos do
comunicado CG n. 2290/2016, publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta precatória deverá ser
feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com Justiça Gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.
Assim, deverá o patrono da parte interessada IMPRIMIR a carta precatória diretamente no site do TJ, INSTRUÍ-LA com as
cópias necessárias e comprovar sua distribuição, em 20 (vinte) dias. - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP)
Processo 1004481-26.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.F.N. - M.S.N. - Ex Offício:
A partir de 18/06/2018, deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a
impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/
SP), THAISA DA SILVEIRA PESSOA (OAB 313938/SP)
Processo 1004563-57.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.L.M.B.
- A.L.B. - Teor do ato: ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de Automação
da Justiça. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP), JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP), IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP)
Processo 1004698-69.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.R.B. - D.G.R.B. - - R.O.R.B. - - M.A.R.B. - - F.A.R.B. - Ex offício: Nos termos do comunicado CG n. 2290/2016, publicado em 05
de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com Justiça
Gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Assim, deverá o patrono da parte interessada
IMPRIMIR a carta precatória diretamente no site do TJ, INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição,
em 20 (vinte) dias. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP)
Processo 1004751-16.2017.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Vicente de Paula - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal (Comunicado Conjunto 508/2018/SPI), a fim de que, no prazo de trinta dias, se
manifeste sobre a declaração de ITCMD. Retifique-se a autuação, a fim de constar o inventariado.Int. - ADV: MARTA BEATRICE
JANELI ANTUNES (OAB 300820/SP)
Processo 1004791-32.2016.8.26.0358 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.C. - Vistos.Promova o autor aditamento da
petição inicial, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 84, devendo, para tanto, juntar procuração de Orcenil de Campos.
Após, tornem ao Ministério Público e, em seguida, conclusos para sentença.Int. - ADV: POLYANA ARAÚJO DE MORAIS (OAB
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