Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 PROCESSO :1508203-54.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Marcus Antonius Lisboa Cavalcanti Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 11/08/2020 PROCESSO :1004080-70.2020.8.26.0266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 267 PROVIMENTO. 1. É entendimento do STJ que os serviços de registros públicos, cartorários e notariais não detêm personalidade jurídica, de modo que quem responde pelos atos decorrentes dos serviços notariais é o titular do cartório. Assim, o tabelionato não possui legitimidade para figurar como polo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 325 03 de março de 2022. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1002848-86.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Lima de França - SOLICITE-SE AOS RESPECTIVOS JUÍZOS DEPRECADOS INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE PÁG. 184 (FORO DE GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 281 de mora desde a citação, julgando extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios da parte adversa que ora arbitro em 15% do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 346 dez (10) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), DANIEL APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 216996/SP), MARCELO DE LOURENÇO DOS SANTOS CRUZ (OAB 255907/SP), JAQUELINE PRESTES FERREIRA (OAB 342998/SP) Processo 1004009-97.2022.8.26.0266 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 324 Prod Alim LTDA, devedor Mais Atacado LTDA CNPJ acima.. Citem-se e intimem-se as requeridas da tutela provisória concedida e aguarde-se, por 30 dias o aditamento da inicial nos termos do artigo 308, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício ao Cartório de Notas e Protes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 339 GIRAUD (OAB 373062/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA (OAB 328534/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP) Processo 1004080-70.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maciel Martins Ferreira - Pág. 111/112: verifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 353 de 2.021. - ADV: ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP) Processo 1001144-72.2020.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Maria Matos Marcondes Machado - Juvanei Vieira de Matos - - VANDA MARIA MATOS - Pág. 261/264: ciência aos herdeiros JUVANEI e VANDA (art. 437, § 1º, C.P.C.), ficando assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 217 - Vistos. Páginas 30/32: Acolho a manifestação ministerial de págs. 42/46, cujos fundamentos adoto comorazão de decidir, e mantenho indeferimento liminar de págs. 28/29, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cientifique-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico (CC 508/