TJSP 02/02/2022 - Pág. 339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3439
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GIRAUD (OAB 373062/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GIRAUD (OAB 227106/SP), CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA
(OAB 328534/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP)
Processo 1004080-70.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maciel Martins Ferreira - Pág. 111/112:
verifique a Serventia, no mais certificando-se sobre o integral e correto cumprimento da(s) determinação(ões) contida(s) no r.
despacho proferido a pág. 108. Int. Itanhaém (SP), 31 de janeiro de 2.022. - ADV: CAROLINA SENNE (OAB 390524/SP)
Processo 1004290-87.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Rodrigues
- C6 Bank Consignados S.a. - Pág. 305/306: aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). Int. Itanhaém (SP), 31 de janeiro de
2.022. - ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004544-31.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.M. - V.N.C.P. - Vistos. Ante a manifestação
ministerial retro, informem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se há possibilidade da realização da visitas maternas em
local diverso da residência da genitora. Intime-se. - ADV: SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSECA FAUSTINO (OAB 279678/
SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
Processo 1004641-65.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima
Gomes Gonzalez - Fatima Aparecida de Lima Oliveira - - Joyce Lima de Oliveira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º,
do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida,
deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Int. - ADV: MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP), AGRIPINO SERAFIM DA SILVA
JUNIOR (OAB 452557/SP)
Processo 1004772-69.2020.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose
Alberto Loio de Loureiro - Vistos. Páginas 105/106: Defiro a realização de pesquisas de endereços pelos sistemasSISBAJUD,RE
NAJUDeINFOJUD, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. Após a conferência do recolhimento
das taxas, salvo se a parte interessada for beneficiária da gratuidade de justiça, providencie a z. Serventia o necessário. Com
as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/SP)
Processo 1005086-54.2016.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Waldecir
Rosa de Carvalho - EDILSON SALES - - Marcos Agostinho de Almeida - - Cleonice da Silva Cardoso Ferreira e outro - Vistos.
Página 335: Defiro. Tornem sem efeito a petição de páginas 330/333. Intime-se. - ADV: PETERSON GONZAGA DIAS (OAB
256265/SP), DENYSE SPROCATI (OAB 59796/SP), MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA (OAB 174674/SP),
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB 189060/SP)
Processo 1005224-45.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Jose Luiz de
Almeida Spinelli - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Págs. 73/74: Manifeste-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/SP)
Processo 1005358-72.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Vera Regina Brochado
Ferreira Girao da Silva - Vistos. Verifique a serventia, certificando, a regularidade formal do presente incidente processual. Após,
conclusos. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1005390-77.2021.8.26.0266 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.A.S. - Ao M.P. e conclusos. Int. Itanhaém (SP), 31 de janeiro de 2.022. - ADV: BARBARA RAQUEL A. M.
MARTINS DE LEANDRO (OAB 371606/SP)
Processo 1005524-75.2019.8.26.0266 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriano Eusebio da Paixão - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Pág. 110/111: cumpra-se o que já determinado no despacho proferido a pág. 103.
Int. Itanhaém (SP), 31 de janeiro de 2.022. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), CARLA CRUZ MURTA DE
CASTRO (OAB 172776/SP), ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
Processo 1005831-92.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Milena Santiago de Souza - 1-Pág. 72 e 74/76:
ao M.P., a fim de que, entendendo cabível, manifeste-se o(a) ilustre representante do “parquet”. 2-Pág. 97/99: sem prejuízo, em
15 (quinze) dias, apresente a Requerente a competente minuta de edital, no mais providenciando a Serventia a(s) pesquisa(s)
ora requerida(s), bem como certificação sobre o ciclo citatório. Int. Itanhaém (SP), 31 de janeiro de 2.022. - ADV: MAURICIO
NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)
Processo 1005855-86.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizabeth Torres da
Silva - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada.
- ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP), ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN (OAB 342143/SP)
Processo 1006258-55.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Curativos/Bandagem - A.C.R.S. - L.T.R.S. - P.M.I. - Vistos. A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, em que pese tenha constado no DJE, intime-se a
prefeitura por intermédio do portal acerca do teor de página 109. Intime-se. - ADV: CAIO MARTINS DE SOUZA DOMENEGHETTI
(OAB 184036/SP), BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP)
Processo 1006384-08.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudemir Honório Barbosa
- Círculo Social São Camilo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, assim, ADJUDICO ao autor os imóveis
descritos na exordial, valendo esta sentença, com o trânsito em julgado, como título hábil à transferência dos imóveis. Custas
pela parte autora, sem condenação em verba honorária pela ausência de resistência ao pedido. Ante ao disposto no Provimento
CG nº 61/2013, e considerando as vantagens, notadamente a celeridade, que a opção ali fornecida pode propiciar, inclusive
desafogando a já assoberbada máquina judiciária, determino que, após certificado o trânsito em julgado desta sentença, sejam
os autos disponibilizados ao interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que, querendo, providencie, via extrajudicial,
a obtenção da competente carta de adjudicação. Na hipótese de pretender a confecção pela Serventia Judicial, deverá a
parte providenciar, em 05 (cinco) dias, o pagamento das custas/despesas processuais devidas, se o caso, bem como o prévio
fornecimento das peças necessárias. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: JANAÍNA LETÍCIA GHIRALDI (OAB 351894/
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