Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1667 ao pedido o mandado de citação e a certidão do trânsito em julgado, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.Aguarde-se a regularização.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), ELAINE EVANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1502 juros moratórios de 6% ao ano, também sobre a diferença entre o valor depositado inicialmente, corrigido desde a data do depósito, e o valor da indenização, corrigido desde a data de elaboração do laudo, até o efetivo e integral pagamento.Não se aplica, no caso, a regra do art. 15-B, combinado com o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1369 passando a figurar como curadora provisória, doravante, a senhora Rosana Peixoto de Oliveira da Silva. Cite-se o requerido na pessoa da nova curadora provisória. Após, diante da certidão de fl. 184, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 824 Turma, j. 18.02.2014, DJe 25.02.2014) - grifei. O Tribunal de Justiça desse Estado também adota esse entendimento, vejamos: EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELO CÔNJUGE DO EXECUTADO. O cônjuge do executado, por ser responsável patrimonial, responde com seus bens. Presunção de que a dívida foi contraíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1280 sobre ela. Outrossim, arbitro os honorários do advogado dativo nomeado, cuja provisão consta dos autos (fls. 04/07) no valor máximo fixado pela tabela do convênio PGE/OAB para a causa (cód. 202). Antes, porém, deverá o defensor trazer, aos autos, os ofícios de indicação firmados pela OAB local, via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2014 tudo nos termos do Comunicado CG 1789/2017.No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.Intime-se. ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1701 exequente para manifestação.Antes, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas postais.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1460 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2016 Processo 1000140-87.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Albertina Rodrigues dos Santos - A despeito de ainda não ter retornado a este Juízo a carta precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1852 no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).Decurso o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a(o) executada(o),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1627 de dívida contraída em benefício da família - Ônus da prova que incumbia ao embargante - Não atendimento - Admissibilidade de penhora sobre a meação - Recurso improvido” (Apelação 1004083-49.2015.8.26.0347, Rel. Des. Miguel Petroni Neto, 16ª Câmara de Direito Privado, j. 18/04/2017). Assim, defir