Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2565 impugnação ao cumprimento de sentença, e homologo os cálculos apresentados pelo impugnante a fls.60/63. Mantenho a gratuidade processual deferida nos principais à impugnada, a qual deverá intentar incidente próprio para a expedição do ofício requisitório. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2098 da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo”,quealtera o Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I, eo Capítulo XX, Seção III, Subseção III, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral deJustiça, o qual acrescenta o artigo 1.273-A, em queo documento originado deprocesso ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2914 A verba honorária de sucumbência incide no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, § 3º, inciso I do Código de Processo Civil de 2015), aplicada a Súmula 111 do C. STJ. O INSS é isento de custas processuais, arcando com as demais despesas, inclusive honorários p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4016 forma de depósito judicial, sendo que o meio adequado é a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico e, para tanto o autor deverá apresentar os formulários, contendo os dados bancários, observando-se o Comunicado nº 257/2020 da CG.J, item “3”: Em relação aos resgates expedidos no Portal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 744 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2249 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 0001465-97.2020.8.26.0372 (processo principal 1001691-22.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1929 acionadas. No mais, saber se há ou não responsabilidade é matéria afeta ao mérito, mormente porque adotado em nosso ordenamento o princípio da primazia da decisão de mérito. Do mesmo modo, cabe o afastamento da preliminar de inépcia por falta de interesse de agir, uma vez que mesmo alegando ter atendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2194 SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0001181-36.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001181) - Procedimento Comum - Dano Ambiental - Adeval Cesar de Carvalho - ORDEM Nº 234/13 - Vistos.Defiro a expedição de ofício ao CTR1 - Campinas para que compareça no local d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2215 próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP) Processo 0000827-69.2017.8.26.0372 (processo principal 0004140-82.2010.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2108 ou bens passíveis de penhora.Após a conferência do recolhimento das taxas, caso os autos não corram com isenção, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.