Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2123 Processo 1004084-97.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Damiani Transportes Rodoviários Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Não conheço do requerimento de concessão de prazo para tratativas, porquanto o feito encontra-se extinto. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1554 a busca e apreensão do (s) veículo (s) indicado (s) na inicial, bem como cite-se o (a) réu (ré) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1556 Maria) - - Rogério Aparecido dos Santos (herdeiro de Osvaldo Pelegrino Maria) - - José Antonio Pelegrino Maria (herdeiro de Osvaldo Pelegrino Maria) - - Claudia Kelly da Costa Maria (herdeira de Osvaldo Pelegrino Maria) - - Alex Sandro Pelegrino Maria (herdeiro de Osvaldo Pelegrino Maria) - Vistos.Fls. 317/318:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1174 e sim de Liquidação por Arbitramento. Diante disso, encaminhe-se ao distribuidor para a devida correção.Desde logo, deixo consignado que não é o caso de diferimento das custas ao final. Dispõe o art. 111 do Código Tributário Nacional:Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1868 dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2191 Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - inss e outro - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo os períodos de 17/10/1979 a 25/11/1983, de 28/11/1983 a 10/03/1986, de 04/05/1987 a 01/08/1987, de 11/08/1987 a 31/08/1987, de 22/06/1995 a 21/03/1997, de 02/04/1997 a 11/11/199