Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 REQDA : Rosangela Pitanga de Souza VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004087-33.2020.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.G.C. ADVOGADO : 399664/SP - Tiago de Mello REQDA : S.S.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004083-93.2020.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1247 representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 35/36, item 4, juntando aos autos o atestado médico que narre sobre a incapacidade do interditando, devendo o médico responsável responder aos quesitos apresentados pelo Ministério Público na manifestação supracitada. Cumprida tal dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2479 autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês, a partir da data citação, a serem depositados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2246 Eduardo Freitas Zanholo e Cleiton Freitas Zanholo manifestaram às fls. 46 a intenção de renúncia à herança, de forma que os bens deixados pelo falecido serão herdados em sua integralidade pela viúva-meeira. Contudo, a renúncia para se aperfeiçoar deve atender ao disposto no artigo 1.806 do Código Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2342 autos, no prazo de cinco dias, comprovante do recolhimento do ITCMD. Remeta-se os autos ao Partidor para conferência do novo plano de partilha. Com a conferência do plano de partilha e da juntada do comprovante de recolhimento do ITCMD, tornem os autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2414 MENDES FERREIRA (OAB 420257/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1003351-15.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Alves Pereira - Michelly Alves Pereira - Julia dos Santos Pereira - Vistos. Fls. 31: defiro pelo prazo de 15 dias. Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2129 suficiente para o ingresso na audiência virtual. Consigno, desde já, que as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal. Para tanto, FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS A FORNECEREM TODOS OS E-MAILs NO PRAZO DE 48 HORAS. A incumbência de enviar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2746 Processo 1000467-47.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1026551-22.2018.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P. - E.A.P. - Vistos. 1- Estando o recorrente isento do recolhimento de custas de preparo, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita e não existindo mais juízo de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2659 Paulista, com validade a partir do dia 25.03.2020, restringe naturalmente o exercício daquele direito, ainda mais porque se trata de deslocamento e movimentação por ruas de cidades diferentes, inclusive estradas (o réu possui domicílio no município de Barueri), em companhia de uma criança que conta com