Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 919 dificuldade em participar de reuniões comunitárias, cerimônias sociais, associações e grupos sociais? (igrejas, cultos etc) O autor tem dificuldade em participar de atividades recreativas e de lazer compatíveis com as realizadas por pessoas do mesmo grupo sócio econômico? (Ex: jogos, esportes, cinem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 919 Caso a parte autora esteja incapacitada, essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial? 6 Há possibilidade de ser restabelecida a capacidade por tratamento médico (ex: cirurgia, fisioterapia, usa de medicamentos, etc.)? 7 Pode a parte autora realizar alguma atividade, ainda que leve, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 919 dificuldade em participar de reuniões comunitárias, cerimônias sociais, associações e grupos sociais? (igrejas, cultos etc) O autor tem dificuldade em participar de atividades recreativas e de lazer compatíveis com as realizadas por pessoas do mesmo grupo sócio econômico? (Ex: jogos, esportes, cinem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 940 Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, eis que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. No mais, intime-se a autarquia ré para que comprove a implantação do benefício previdenciário. Expeça-se o necessário. Após, regularizados os autos, arquivem-se com as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 980 os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens que possuam. Voltará a cônjuge-varoa a usar nome de solteira, qual seja, GISELE PELEGRINE. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 980 os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens que possuam. Voltará a cônjuge-varoa a usar nome de solteira, qual seja, GISELE PELEGRINE. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 919 Caso a parte autora esteja incapacitada, essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial? 6 Há possibilidade de ser restabelecida a capacidade por tratamento médico (ex: cirurgia, fisioterapia, usa de medicamentos, etc.)? 7 Pode a parte autora realizar alguma atividade, ainda que leve, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 841 CASTILHO (OAB 405816/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/ SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP) Processo 1002018-98.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sônia André - Vistos. Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 919 Caso a parte autora esteja incapacitada, essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial? 6 Há possibilidade de ser restabelecida a capacidade por tratamento médico (ex: cirurgia, fisioterapia, usa de medicamentos, etc.)? 7 Pode a parte autora realizar alguma atividade, ainda que leve, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1057 juros de mora são aplicados os índices do art. 1ºF da Lei nº 9.494/97, contados a partir da citação. Condeno o instituto requerido a arcar com o pagamento de honorários advocatícios, cujo percentual sobre o valor da condenação, que corresponde 15% sobre o valor da condenação à soma das prestaçõ