Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2605 Público está novamente descumprindo a obrigação de fazer imposta nestes autos, determino a sua intimação, para que, no prazo de 10 dias, já observado o disposto no art. 183, caput, do CPC, comprove nos autos o restabelecimento no fornecimento da medicação prescrita, consistente no medicamento TERIPARATID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2913 RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP) Processo 1001748-97.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.P. - A.L.P. - Petição e documentos de fls. 323/331 (do requerido): Antes de apreciar o pedido, considerando os constantes peticionamentos das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2055 advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Superior Instância, nos termos do art. 475, “caput”, I, CPC. Oportunamente, arquive-se. P. R. I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2601 da proporcionalidade constitucional, a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Sem a presença de tais requisito a medida initio litis mostra-se, além de ilegal, também inconstitucional.A situação dos autos não me parece mais espelhar uma dessas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2554 Processo 1003129-14.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Intervenção do Estado na Propriedade - Fernando Nicolau Purchio - Tnl - Indústria Mecânica Ltda. - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Conforme o teor da petição de fls. 176/178 (do autor), fica mantido o Município de Ourinhos no polo passivo da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2913 RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP) Processo 1001748-97.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.P. - A.L.P. - Petição e documentos de fls. 323/331 (do requerido): Antes de apreciar o pedido, considerando os constantes peticionamentos das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2274 Processo 1002226-76.2015.8.26.0408 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Marta Oshima - Conheço dos embargos de declaração, no entanto, no mérito, nego-lhes provimento.Com efeito, sem razão a embargante. A “certidão de remessa para o portal eletrônico” refere-se à intimação do Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2115 documentos, para que, querendo, ingresse no feito;3 - Findo o prazo a que se refere o item 1, dê-se vista ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, voltem-me conclusos para sentença.Intime-se.Defiro, por ora, a assistência judiciária às autoras, mas condiciono a sua manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2363 Processo 1004089-04.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Alexandre de Oliveira Pimentel - - Vandir Azevedo Mandolini - Município de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Alexandre de Oliveira Pimentel - - Vandir Azevedo Mandolini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2402 DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/ SP) Processo 1003531-95.2015.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rodrigo Stopa - FAZEND