5 resultados encontrados para 1004089-04.2014.8.26.0408/05 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2601 da proporcionalidade constitucional, a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Sem a presença de tais requisito a medida initio litis mostra-se, além de ilegal, também inconstitucional.A situação dos autos não me parece mais espelhar uma dessas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2363 Processo 1004089-04.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Alexandre de Oliveira Pimentel - - Vandir Azevedo Mandolini - Município de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Alexandre de Oliveira Pimentel - - Vandir Azevedo Mandolini
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2758 o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respect
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2402 DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP), VANDIR AZEVEDO MANDOLINI (OAB 318851/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/ SP) Processo 1003531-95.2015.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rodrigo Stopa - FAZEND