Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2289 MARCOLINO DE SIQUEIRA (OAB 299548/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP) Processo 1001644-85.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - TADEU FRANCISCO FRIAS - Fls. 122: Concedo o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2842 pedido é procedente em parte. Caberia ao Contestante trazer aos autos contrato firmado pelo Requerente a dar legitimidade à cobrança e negativação de nome contestadas. Entretanto, não se desincumbiu o Requerido de tal mister. Assim, ilegítima e indevida a negativação do nome do Autor levada a efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2499 exigível. No que diz respeito ao argumento de falta de notificação prévia à inscrição das dívidas em cadastro de órgão de proteção ao crédito, tem-se que a legitimidade para responder mencionada imputação é tão somente de referido órgão, e não da credora, que, apenas, em razão do inadim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2927 conforme se verifica das faturas de fl. 87/91, pagamentos estes que eram realizados através de débito com conta corrente, o que também não foi negado pelo Autor. A partir da fatura com vencimento em 05/09/2014, acostada às fl. 87, não se verificou mais pagamentos posteriores, o que gerou a restrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2931 probatório dos presentes autos converge para o acolhimento das alegações na defesa apresentada pelo Correquerido Banco CBSS, consistente na regularidade da contratação e, por conseguinte, no exercício regular de direito pela negativação em razão do inadimplemento do débito apontado. Por consequên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2466 foi genérico, não tendo negado a contratação do cartão indicado pelo Requerido e sua utilização. Diante de tal quadro, a análise de todo o conjunto probatório dos presentes autos converge para o acolhimento das alegações na defesa apresentada pela ré, consistente na regularidade da contrataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2648 faturas do cartão de crédito por ele contratado; ao negativar o nome do Autor agiu no exercício regular de um direito; ausente o nexo causal; o dever de proceder à notificação prévia é do órgão de proteção ao crédito; não praticou ilícito indenizável; a indenização visada é abusiva; inaplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2532 documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2468 Considerando que não foi o próprio Requerido que recebeu a carta de citação e para se evitar eventuais arguições de nulidade, cite-se-o por carta precatória, comprovando o Requerente, em cinco dias, sua distribuição. Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), FLAVIA CAROLINA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2761 pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/ SP) Processo 1004780-22.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários -