9 resultados encontrados para 1004090-45.2019.8.26.0462 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3782 HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP) Processo 1002497-88.2013.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 154/183: manifeste-se o autor acerca do
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3718 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Diante das especifi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3782 HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP) Processo 1002497-88.2013.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 154/183: manifeste-se o autor acerca do
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3024 ser condenada a pagar pelos gastos com a reforma. Impugna a reforma com a parte elétrica, danos cessantes e multa contratual, bem como, os orçamentos juntados. Requer a improcedência dos pedidos. É o relatório. Decido. Primeiramente, indefiro o pedido de justiça gratuita aos réus. Com efeito, deixaram
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3191 Neto - Posto isto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido, para condenar o réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL à concessão de aposentadoria por invalidez ao autor Cesario Jorge da Silva Neto, na proporção de 100% do salário-de-benefício, nos termos do artigo 44, da Lei
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3199 Processo 1002898-48.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celso Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Eventual execução de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, de modo que o reque
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3972 HAMERMULER (OAB 269499/SP) Processo 1003474-70.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nessi Rosa de Jesus Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civ
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3113 Processo 1004090-45.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cícero Sebastião da Silva - Vistos, Fls. 248/250: Defiro, com a ressalva que os renunciantes continuarão a representar o mandante no prazo de dez dias, salvo se for substituído antes do término deste prazo (art