Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 576 Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003630-58.2016.8.26.0302; Municipais; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apda/Apte: Naihara Cristina Gabrieli; Advogado: Saulo Sena Mayriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 309 PROCESSO :1004091-36.2019.8.26.0266 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Rene do Nascimento ADVOGADO : 360427/SP - Rafael Alves de Santana Martins REQDO : Eneas de Paula Albuquerque ( Espolio ) VARA:2ª VARA PROCESSO :1004092-21.2019.8.26.0266 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Moracy Ribeiro do Val ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 286 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPUBLICAÇÃO DE ATO DECISÓRIO. APROVEITAMENTO APENAS À PARTE PREJUDICADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A ENSEJAR A PROPOSITURA DO RECURSO. PRETENDIDA PELO EMBARGANTE A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ OBJETO DE APRECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 337 RELAÇÃO Nº 0194/2021 Processo 0000016-97.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Alexandre Moreira Weiss - VISTOS. EXPEÇA-SE MLE em favor à Requerente, conforme depósito e formulário apresentados nos autos. Assim, JULGO EXT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3172 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 244 Municipalidade (vide fl. 29),HOMOLOGOos cálculos de fls. 2, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Não havendo resistência ao cálculo apresentado, certifico desde logo, o trânsito em julgado. Isto posto, deverá a partecredora observar o quanto segue. Conforme comunicado 394/2015 que implant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 271 pacificada a matéria pela suprema corte. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) Nº 1006128-70.2018.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 222 documentos carreados aos autos e expôs, com clareza, as razões de decidir. No que toca à contradição aventada, não a vislumbro, pois diz respeito a partes distintas, além do que o critério adotado não é estanque. Ademais, a dívida dos autos ostenta natureza solidária, de modo que qualquer dos execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 231 Processo 1000146-41.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1522563-33.2016.8.26.0266) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Jamil Jabur - VISTOS PARA SENTENÇA. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência formulada às fls. retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 393 da Municipalidade (vide fl. 14),HOMOLOGOos cálculos de fls. 1/3, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Não havendo resistência ao cálculo apresentado, certifico desde logo, o trânsito em julgado. Isto posto, deverá a partecredora observar o quanto segue. Conforme comunicado 394/2015 que impla