Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 153 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007728-48.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: NEUSA AMORIM FIGUEIRA; Advogado: ANDRÉ LUIZ AMORIM GARCIA (OAB: 388039/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2064153-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2078 dias. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP) Processo 1019410-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Catarina de Fatima Silva - Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1006 sujeita a reexame necessário. Oportunamente, com o trânsito, arquivem-se, com as devidas anotações”. Em face disso não há mais o que prover, o agravo está prejudicado pela concessão da ordem. INTIMEM-SE. São Paulo, 05 de junho de 2017. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2164 fundado no art. 37, XIV, da CF, que veda a incidência recíproca de adicionais, situação diversa dos autos. Recálculo necessário. Precedente do STF. Diferenças atrasadas devidas, respeitada a prescrição quinquenal, apostilando-se. Ônus de sucumbência adequadamente arbitrados. Sentença reformada em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1965 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1959 No prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção, emenda a parte autora a petição inicial para: indicar, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições e respectivo endereço (art. 6º da Lei nº 12.016/09). - ADV: ROSELI RAMOS GAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1813 o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o que torna inviável o cumprimento da medida ora pleiteada nestes autos. Assim, com a ausência de interesse processual da impetrante, de rigor mesmo a extinção do feito, sem resolução do mérito.Nesse sentir, ensina Humberto Theodoro Júnior, na obra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2168 que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), NATHÁLIA CRISTINA BATISTA SANTOS (OAB 333773/SP), MARIA MARGARIDA MESQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1960 impossibilitem o postulante de exercer livremente suas atividades profissionais de transporte privado individual de passageiros, como parceiro do UBER - Decisão agravada que indeferiu a medida liminar pleiteada, ante a ausência dos requisitos necessários ao deferimento da tutela de urgência Inteligência do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2013 restou prejudicada.5 -No mérito, a concessão da segurança é medida que se impõe.Informa a impetrante desenvolver sua atividade de três maneiras: (i) o fornecimento de refeições e outras preparações alimentares em estabelecimentos de terceiros; (ii) a prestação de serviços relativos à alimentação s