13 resultados encontrados para 1004095-71.2019.8.26.0299 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 176 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006632-06.2019.8.26.0278; Assunto: Reivindicação; Apelante: Maria da Rocha Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo George da Costa (OAB: 147790/SP); A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1283 1) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal do autor e do cônjuge; 2)cópia dos extratos de cartão de crédito do autor, dos últimos três meses; 4) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas j
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1486 Sentença - Fixação - E.V.R. - - G.V.R. - - L.D.V.N. - N.J.R. - Manifeste-se o autor acerca da impugnação. - ADV: LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP), HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP) Processo 0003515-92.2018.8.26.0299 (processo principal 1000977-58.2017.8.26.0299) - Cumprimento de
TJSP 05/07/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2014 DE ALIMENTOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE. SENTENÇA MANTIDA APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR QUE EM QUATRO MESES ENTRE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS E A PR
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1486 Sentença - Fixação - E.V.R. - - G.V.R. - - L.D.V.N. - N.J.R. - Manifeste-se o autor acerca da impugnação. - ADV: LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB 391112/SP), HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP) Processo 0003515-92.2018.8.26.0299 (processo principal 1000977-58.2017.8.26.0299) - Cumprimento de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1366 CARLOS DE SANTANA (OAB 143141/SP) Processo 1004095-71.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - H.L.R. - Vistos. Fl. 20: Defiro. Revejo a decisão de fl. 18, no que se refere a citação da requerida por Carta Precatória. Tendo em vista que reside nesta Comarca, designo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 978 Processo 1003381-82.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Damapel Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda. - AUTORIZO Damapel Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda. CNPJ 02.969.683/0001-15 a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e di
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1077 - M.J.F.S. - D.J.F. - Vistos. Regularize o exequente a distribuição do cumprimento de sentença, juntando a estes autos cópia de sentença/acórdão, certidão de trânsito em julgado e procurações outorgadas aos advogados das partes, constante nos autos principais. Intime-se. - ADV: LUCAS GABRIEL CORREI
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1366 CARLOS DE SANTANA (OAB 143141/SP) Processo 1004095-71.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - H.L.R. - Vistos. Fl. 20: Defiro. Revejo a decisão de fl. 18, no que se refere a citação da requerida por Carta Precatória. Tendo em vista que reside nesta Comarca, designo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1071 Processo 1004079-49.2021.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.L. - - D.L. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peça inicial desta ação para CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial do casal, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Fede