26 resultados encontrados para 1004096 90.2016.8.26.0451 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2830 Bom Jesus S.A. Açúcar e Álcool, pertencentes ao interdito, com o recebimento, em substituição, de 32,1635% (trinta e dois inteiros e mil, seiscentos e trinta e cinco milésimos por cento) das quotas sociais da sociedade comercial denominada Vivaio Agrícola Ltda., além de mútuo financeiro decorrente de val
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2957 Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 179/180), suspendendo a execução até o efetivo cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente sobre seu cumprimento. Intime-se. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2609 financiamento de bem imóvel comum (fls. 01/23).Rejeitada a impugnação apresentada pelo devedor, converteu-se, por decisão confirmada pela Superior Instância, a obrigação de fazer em indenização (fls. 163/165 e 233/241).Apresentado cálculo de liquidação pela credora (fls. 171/174), sobrevieram impugn
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2976 penhora do FGTS se mostra menos drástica do ponto de vista da proporcionalidade, pois a um só tempo se evita a prisão do devedor e se satisfaz, ainda que momentaneamente, a prestação dos alimentos, perpetuando a sobrevivência dos dependentes do trabalhador. Nesse sentido tem se manifestado o Superior Tri
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3212 com a alteração que lhe foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 66, de 14 de julho de 2.010, restando consignado que voltará a autora a utilizar seu nome de casada. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, decretando o divórcio do casal J. S. M. R. dos S. e J. R. S. dos S., a re
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3616 “Note-se, ainda, que a própria decisão concedente da medida protetiva ressalvou que a mesma se concedia apenas em face da ora agravante, e não do filho comum, de sorte que, sem embargo do necessário cumprimento de sobredita proibição pelo réu, há compatibilidade da ordem proibitiva com a manutenç�
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3201 partir da audiência caso não haja acordo. V. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Piracicaba, - ADV: DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP) Processo 1002547-79.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execu
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3000 comprovar a alegada mudança da situação financeira do requerente, razão pela qual, indefiro por ora o pedido liminar.IV. Para audiência a ser realizada junto ao setor de Conciliação da 2ª Vara de Familia e Sucessões, designo o dia 30 de maio de 2017, às 9:30 horas.V. Intime-se o requerente e citem-se os
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3219 Processo 1002581-15.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Torres - Lívia Maria Torres - - Beatriz Torres - - Daniel Ramão Torres - - Douglas Ramão Torres - - Matheus Belini Torres - - Italo Belini Torres - - Célia Maria Cuculo Badiale - Rafael Torres - - João Roberto Cuculo - - Basil
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3099 Processo 1001138-63.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.A.S. - Manifeste-se o requerente sobre a resposta de ofício recebida de fls. 57/62. - ADV: LETICIA REGONHA (OAB 377681/SP) Processo 1001434-85.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.B.A. - Vistos.Defiro a assist�